Política e Plano de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros
O Ministério da Infraestrutura incluiu entre as suas Ações Estratégicas para o biênio 2020/2021, a execução de um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no Brasil, incluindo a elaboração de uma Política para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros (PTFP) e de um Plano Específico, com a mesma finalidade de apoiar a sua implementação.
Vale destacar que o Plano de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros – PDTFP, em elaboração no Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais - DPLAN da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT, situa-se no campo do planejamento tático, e os seus objetivos encontram-se em sintonia com os objetivos e iniciativas táticas definidos no âmbito do Plano Setorial de Transporte Terrestre - PSTT, também em elaboração pela SNTT, como parte do processo de Planejamento Integrado do Sistema de Transporte Nacional, preconizado pela Portaria GM nº 123, de 21 de agosto de 2020.
O projeto para a elaboração da política para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no país está sendo executado com apoio da Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e foi planejado nas seguintes etapas:
