Proposta de concessão do sistema rodoviário BR-116/158/290/392/RS entra em consulta pública

Tem início nesta segunda-feira (17) o período de consulta pública ao projeto do Ministério da Infraestrutura para a concessão conjunta das BRs-116/158/290/392/RS. O sistema rodoviário é fundamental ao escoamento de produtos agrícolas, principalmente os provenientes da parte central do Rio Grande do Sul. Prevista para 2023, a transferência da gestão das quatro estradas federais à iniciativa privada tem potencial de injetar R$ 5,5 bilhões nessas vias, elevando o nível operacional e de serviços prestados aos usuários.

Interessados têm até 1º de dezembro para encaminhar suas contribuições à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução do processo de concessão. Em 11 de novembro, será realizada a sessão pública sobre a proposta. Documentos relativos à concessão e orientações gerais para participação na consulta pública podem ser conferidos no link https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=514. Para outras informações e esclarecimentos, basta encaminhar e-mail para ap010_2022@antt.gov.br.

Municípios impactados

A concessão visa melhorar a conexão da capital gaúcha e os municípios de Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, reduzindo os gargalos existentes na região e a ocorrência de acidentes de trânsito, assegurando fluidez e segurança no trânsito.

O trecho a ser concedido soma 674,10 quilômetros de extensão. Ele inclui a BR-116/RS, de Porto Alegre a Camaquã; a BR-290, do entroncamento com a BR-116/RS (sentido Guaíba) ao entroncamento com a BR-392/RS (em São Sepé); a BR-158/RS, desde o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi) até a conexão com a BR-392/RS (Santa Maria); e ainda a BR-392, do entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria) à ligação com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria).

Estão previstas ampliações de capacidade, modernização e manutenção das vias, bem como serviços operacionais. As obras incluem a duplicação da BR-116/RS, de Porto Alegre a Camaquã; a execução das travessias urbanas de Guaíba e Pedras Brancas, do acesso a Sentinela do Sul/Tapes e do segmento de 2,5 km de remanescente do lote 5; além da duplicação de 114 km e outras melhorias na BR-290/RS, de Eldorado do Sul a Pântano Grande.

Com informações da ANTT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura