MTE e Dieese debatem Rede de Observatórios do Trabalho durante Encontro em Brasília

Nos dias 12 e 13 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promoveram em Brasília o Encontro da Rede de Observatórios do Trabalho. Desde a reconstrução do ministério, esta é a primeira reunião presencial do grupo de Observatórios, reunindo representantes de 21 estados, além de 11 municípios com mais de 200 mil habitantes.

No segundo dia do encontro, as discussões foram em torno dos temas Qualificação, Emprego e Renda, Economia Popular e Solidária e Proteção ao Trabalhador, onde os representantes das secretarias do MTE, juntamente com a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e o Observatório do Rio Grande do Norte, debateram as políticas públicas de promoção ao trabalho, emprego e renda, abordando o papel dos Observatórios nas ações do governo na mesa “Políticas públicas de promoção ao trabalho, emprego e renda e o papel dos observatórios”.

Magno Rogério Carvalho Lavigne, secretario de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, apresentou os eixos de atuação sob a gestão da sua secretaria, como a gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine), o fomento à inclusão produtiva e programas de crédito direcionado, promoção de ações de Qualificação Social e Profissional, coordenação de ações de qualificação do jovem e incentivo ao estágio e à aprendizagem do jovem.

O secretário afirmou que a Rede de Observatórios do Trabalho é um importante instrumento para a promoção de conhecimentos e práticas de trabalho direcionados à juventude brasileira. “Através das suas ações estratégicas, a Rede contribui para a construção de um futuro promissor para as novas gerações, fomentando a inserção qualificada no mercado de trabalho e o desenvolvimento profissional pleno. Ela tem em seus pilares o acompanhamento da política pública de Aprendizagem Profissional, assegurando a efetividade e o impacto positivo dos programas ofertados”, avaliou.

Segundo Magno Lavigne, “a rede auxilia as entidades formadoras no desenvolvimento de melhores programas de aprendizagem, através de pesquisas e análises qualitativas, apoiando o mapeamento das demandas do mercado de trabalho e identificando as áreas com maior potencial de crescimento e as competências mais requisitadas pelas empresas, garantindo assim, que os jovens estejam munidos das habilidades necessárias para atender as exigências do mercado de trabalho”, concluiu.

Economia solidária - O diretor de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Fernando Zamban, falou sobre a importância do trabalho conjunto com as demais secretarias do Ministério. “Parabenizo essa iniciativa de organização dos Observatórios, onde a gente debate e unifica as outras áreas do Trabalho e Emprego. Isso é muito valioso, pois estamos fazendo, inclusive, um esforço interno de diálogo entre as nossas secretarias de conectar as políticas públicas”, afirmou.

Zamban ressaltou a singularidade e o desafio da Economia Solidária, que não possui um marco regulatório próprio, o que dificulta a disputa orçamentária dentro dos governos. “Na primeira versão da SENAES, até 2015, tinha um campo muito vasto a ser explorado, então foi se consolidando, primeiro, uma perspectiva conceitual do que era a economia solidária ou economia popular solidária para a política pública, porque ela nasce de demanda popular, de necessidade popular, de mobilização de organizações da sociedade civil e vai, aos poucos, se configurando como uma política pública, mas ainda não é efetiva porque não tem instrumentos, como Marco Regulatório próprio”, explicou.

Fernando comentou sobre o mapeamento de empreendimentos econômicos solidários no país, afirmando que o resultado mostrou algo próximo de 22 mil iniciativas econômico solidária no país. “A maior parte desses empreendimentos são informais. Os que estão mais formalizados ou articulados estão voltados para a agricultura familiar, que é onde as coisas evoluíram muito. Ainda tem uma fragilidade muito grande no universo urbano de como evoluir e organizar os empreendimentos para que eles atendam e respondam as necessidades das pessoas que vivem nesses espaços”, adicionou.

Para o secretário, “não é mais só uma perspectiva de produção daquilo que se deseja produzir ou se tem maior afinidade, mas também de responder aos anseios da sociedade, e o mercado onde vivemos”, frisou.

Diálogo - Diante do panorama geral das dificuldades apresentado pelo secretário de Economia Solidária, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, ressaltou a importância do diálogo e papel dos observatórios na busca de alternativas. “É muito importante a gente ver que há alternativas e pensar que essas alternativas estão no nosso território e que precisam ser conhecidas, reconhecidas e debatidas. Às vezes tudo que precisamos é abrir o espaço para diálogo, e juntos conversar e encontrar alternativas. É nesse ponto de vista que cada um dos Observatórios funciona. Eles têm esse espaço, podem e devem exercê-lo lá no seu território”, concluiu Paula.

O Secretario de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior, por sua vez, opinou que talvez os maiores desafios hoje do sistema seja um “duplo desafio”: “O primeiro é o volume de recursos, pois de todos os recursos destinados hoje às despesas do Fundo de Amparo Trabalhadores, apenas 0,34% são para ações de fomento e capacitação. A gente tem um enorme desafio de reconstruir as linhas de intervenção do sistema, basicamente ou prioritariamente, voltadas para ações de fomento e de capacitação. O segundo desafio é a integração dessas ações, organizando a diversidade do mercado de trabalho. E olhar para essa diversidade mais especialmente como oportunidade, oportunidade de reorganização dos sistemas e ao mesmo tempo que possa conciliar dimensão nacional e os aspectos regionais do mercado de trabalho”, explicou Augusto.

Segundo o secretário, essa tarefa de reconstrução de novas bases do sistema público de emprego passa pelos Observatórios. “É essa iniciativa de interlocução dessas Redes, de quem acompanha, quem estuda e quem avalia os aspectos regionais e nacionais do mercado de trabalho, que podem pautar a agenda das políticas públicas”, afirmou.

Ratificando a importância da união de forças entre as secretarias, Carlos Augusto apresentou algumas potencialidades municipais da política Trabalho, destacando a identificação de necessidades locais, o fomento ao empreendedorismo local, o desenvolvimento de programas e iniciativas, a integração com políticas de educação e formação profissional, o estímulo ao cooperativismo e economia solidária, e a proteção e promoção dos direitos trabalhistas.

Economia verde – As discussões do dia se encerraram com a participação da cientista social e educadora popular, Melayne Macedo, representante do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais no Rio Grande do Norte, que comentou sobre o processo da economia verde no nosso território e a arquitetura da política do trabalho.

Ela destacou os dados de emprego do Rio Grande do Norte e comentou sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, de 0,728, valor considerado alto e que coloca o estado em 14º lugar entre os estados brasileiros. Usando os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (NovoCaged), ela ressaltou também o saldo de 5.657 postos de trabalho obtidos no Rio Grande do Norte de janeiro a abril de 2024.

A cientista social enfatizou que a região é uma potência em Economia Verde. “O Nordeste traz essa potência na Economia Verde, o Rio Grande do Norte é o primeiro produtor da energia eólica, concentrando 31% dessa energia que está sendo produzida no Brasil”, ressaltou.

Melayne citou os desafios na construção coletiva da política pública do trabalho e mostrou as ações do RN, com a realização de projetos, mapeando possibilidades e produzindo diagnósticos. Entre as estratégias de intermediação de mão de obra estão os programas de estágios e aprendizagem, divulgação de vagas, feiras de emprego e parcerias com Empresas e Instituições.

A Mesa “Políticas públicas de promoção ao trabalho, emprego e renda e o papel dos observatórios” está disponível no canal do MTE no YouTube.