Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil visita Cachoeiro de Itapemirim (ES) e apoia criação de Fórum MROSC

A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou uma agenda estratégica em Cachoeiro de Itapemirim (ES), promovendo um diálogo ampliado com as instituições locais para robustecer a política de fomento às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O encontro foi o marco inicial para a articulação do Fórum MROSC, instância considerada fundamental para consolidar uma governança democrática, transparente e perene sobre a política de parcerias nos municípios da região.

A atividade reuniu 30 lideranças representando 16 organizações que desempenham papéis cruciais nas áreas de assistência social, educação e saúde. O objetivo central da missão foi realizar uma escuta qualificada das experiências territoriais, mapeando os desafios enfrentados no cotidiano das parcerias e identificando caminhos para aprimorar a sinergia entre o Poder Público e a sociedade civil organizada.

Durante a reunião, a Diretoria apresentou os fundamentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). O MROSC estabelece as diretrizes e instrumentos jurídicos que regem as relações entre o governo e as OSCs, assegurando planejamento, transparência e, sobretudo, segurança jurídica para que as entidades foquem na entrega de resultados sociais efetivos.

O ponto alto do debate foi a proposta de criação do Fórum MROSC, um espaço de caráter permanente com funções consultivas, propositivas e de controle social. O fórum surge como uma arena de diálogo para as OSCs de Cachoeiro e região debaterem diretrizes, critérios e oportunidades, servindo inclusive como catalisador para a futura criação de Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) em níveis municipal e estadual.

As organizações presentes demonstraram forte adesão à iniciativa. A Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim assumiu o papel de animadora do processo de mobilização, firmando o compromisso de iniciar uma agenda de articulação e formação voltada às entidades locais que desejem integrar este novo ecossistema participativo.

Ao encerrar a agenda, a DPSC reafirmou seu compromisso em prestar apoio técnico e institucional para a consolidação do Fórum. A iniciativa reforça a visão de que a política de parcerias deve ser construída de forma coletiva, orientada para o fortalecimento do papel público da sociedade civil e para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.

Foto: DPSC - ASCOM | SGPR