Consea realiza 2ª reunião plenária e debate estratégias para garantir a segurança alimentar e nutricional no Brasil

O Brasil saiu do Mapa da Fome, mas o que ainda precisa ser feito para garantir avanços contínuos e assegurar que a segurança alimentar e nutricional alcance toda a população? Essa questão orientou a 2ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta quinta-feira (16), em formato online.

A reunião contou com a participação da sociedade civil, representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais, além de especialistas, e foi mediada pela presidenta do Conselho, Elisabetta Recine.

Planejamento para a construção de sistemas alimentares resilientes

Sofía Monsalve, Relatora Especial para o Direito Humano à Alimentação Adequada, recentemente nomeada pela Organização das Nações Unidas (ONU), manifestou preocupação com o cenário de instabilidade geopolítica associado à instabilidade climática. Diante desse contexto, defendeu que os países realizem análises aprofundadas de suas vulnerabilidades, com o objetivo de viabilizar estratégias que consolidem sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis.

“Ressalto a importância de fazer essas análises de vulnerabilidade não apenas do ponto de vista geopolítico, mas também do ponto de vista dos eventos climáticos. É muito importante que cada país tenha capacidade de reação”, declarou.

Segundo Sofía, esse tipo de análise contribui para uma melhor compreensão das forças e fragilidades de cada país, permitindo alocar investimentos de forma mais eficiente e identificar, por exemplo, o grau de dependência de insumos externos. Ela ressaltou que essas medidas devem ser planejadas a médio e longo prazo, a fim de mitigar prejuízos decorrentes dessa dependência.

A relatora também destacou a importância da participação social e da cooperação internacional para o avanço das discussões e a construção de soluções conjuntas.

Ruptura da interdependência como resposta para o fortalecimento dos sistemas alimentares

Na avaliação do professor Titular da Cátedra Josué de Castro, sediada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Arilson Favareto, é necessária uma mudança sistêmica profunda que rompa os padrões de interdependência que atualmente contribuem para o agravamento da crise climática. Como exemplo, citou o uso de fertilizantes na agropecuária convencional, que resulta na acidificação dos oceanos. Ele reforçou a importância da transição dos sistemas agroalimentares como elemento fundamental para conter o avanço da crise climática.

“Sem uma transição do sistema agroalimentar, nós continuaremos fazendo da forma de produção, transformação e consumo de alimentos, um dos vetores principais de agravamento da crise ambiental da qual as mudanças climáticas são um dos principais vetores, mas não o único no mundo contemporâneo”, declarou.

Apesar do cenário desafiador, Arilson destacou que, ainda que em escala insuficiente, há avanços em curso. Entre eles, mencionou o aumento dos investimentos em energias renováveis em comparação aos combustíveis fósseis, a ampliação do uso de bioinsumos e os esforços para a promoção da agroecologia, indicando uma tendência de transformação.

Ele defende a reconciliação entre produção e ecossistemas como caminho para enfrentar a crise climática.

“Reconciliar a produção agropecuária com a natureza, com os ecossistemas dos quais ela depende, implica uma profunda mudança no ambiente institucional, não só incentivando a adoção de inovações, mas desincentivando o uso das tecnologias e do modelo convencional que hoje responde por essa crise climática ou, mais amplamente, pela crise ambiental”, finalizou.

Reforma agrária e modos de consumo

A pauta da reforma agrária foi defendida pela presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques. Ela ressaltou que a concentração de terras continua sendo um fator que impacta negativamente a distribuição de renda e, consequentemente, dificulta o avanço da segurança alimentar.

“Falar do combate à fome também é colocar como prioridade a reforma agrária que é a distribuição de terra e a distribuição de renda. Porque há uma concentração fundiária histórica no nosso país e até o presente momento não conseguimos ter de fato uma reforma agrária”, pontuou.

Vânia reconheceu que as políticas públicas têm contribuído para o combate à fome, mas destacou que mudanças estruturais são essenciais para garantir resultados duradouros. Também defendeu que os avanços se consolidem como políticas de Estado, e não apenas de governo, e citou exemplo de programas exitosos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A dirigente também abordou a necessidade de melhorar as escolhas alimentares. Segundo ela, apesar da diversidade de alimentos produzidos pela agricultura familiar, ainda há consumo elevado de ultraprocessados, o que impacta tanto a saúde quanto os sistemas de produção.

“Não basta a gente produzir diferente, nós temos também que consumir diferente. Houve um estímulo maior para o consumo de alimentos in natura e comemoramos muito essa informação, mas estamos muito aquém daquilo que nós gostaríamos de alcançar, porque quando olhamos para a diversidade de produtos produzidos pela agricultura familiar, identificamos que essa diversidade ainda não está inserida na rotina de consumo da população brasileira”.

Saída do Brasil do Mapa da Fome: conquistas e novos desafios

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apresentou um panorama dos avanços e desafios para a continuidade da melhoria da segurança alimentar e nutricional no país.

Entre as conquistas, a secretária destacou a saída do Brasil do Mapa da Fome, conforme relatório da FAO, a melhoria dos indicadores nacionais segundo o IBGE e a retomada e ampliação de programas sociais no combate à fome; já entre os desafios, ela apontou que o aumento da renda ainda não cobre adequadamente despesas básicas como moradia e transporte sem afetar a alimentação, além do alto endividamento das famílias e do investimento em políticas públicas ainda insuficiente frente às necessidades.

A secretária apontou o conflito entre dois modelos: um que transforma a comida em mercadoria, baseado na concentração de terra e na exploração, e outro que prioriza as pessoas e pode garantir a soberania alimentar. “Essa disputa reflete um cenário global de conflitos, polarização e desinformação, ligado, no Brasil, a heranças históricas como, desigualdade, estruturas excludentes e crises diversas”, destacou.

 Valéria encerrou sua fala destacando a relevância da mobilização social. “Diante deste cenário, ressalto a importância da organização da sociedade, da mobilização popular, do fortalecimento dos movimentos e da defesa ativa da democracia e dos espaços de participação para continuarmos avançando no combate à fome”, concluiu.