Fortalecimento da democracia participativa no Brasil é destaque na Cúpula Global para Governo Aberto

O Brasil participou de duas mesas de alto nível na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP) nesta quarta-feira (8), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha. Com os temas “Transformando a Gestão Pública por meio do Orçamento Participativo e a Transparência” e “Diálogo Global: Participação e Inclusão”, o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, discorreu sobre a reconstrução dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil. 

Foi apresentada na cúpula mundial a estratégia para a participação social na reconstrução das políticas públicas e prioridades do governo federal no PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027). As discussões buscaram avaliar como o orçamento participativo e a transparência podem contribuir para uma administração pública mais aberta, inclusiva e responsável. 

Simões demonstrou o alcance dessa estratégia no fortalecimento da democracia participativa brasileira. “O processo participativo promove oportunidades, desafios e práticas inovadoras que fortalecem a participação social no direcionamento dos recursos públicos e na tomada de decisões dos governos”, afirmou. 

Delegação brasileira na IX Cúpula Global . Foto: SNPS | SGPR

O secretário nacional faz parte da delegação brasileira que participa da IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP). O grupo é liderado pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e composto por membros de vários ministérios, entre eles, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI), além de governos estaduais e representantes da sociedade civil. 

O secretário nacional expôs, na mesa de alto nível, com o tema “Participação e Inclusão”, as iniciativas do governo federal de participação social nos territórios, municípios, estados e no Distrito Federal. E discorreu sobre o plano nacional com atuação dos conselhos, conferências, Fórum Interconselhos, assessorias de participação social nos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a participação por meios digitais na plataforma Brasil Participativo. 

A intervenção teve como pano de fundo a reconstrução da confiança democrática da sociedade nesses tempos de crise das democracias representativas em todo o planeta. 

Participaram da mesa, integrantes de governos nacionais e subnacionais, de organismos multilaterais e organizações da sociedade civil do Brasil, Filipinas, República Dominicana, França, Portugal, Romênia, Nigéria, Indonésia, Armênia, México, Quênia, Espanha, Sérvia e Noruega. 

Renato Simões disse que “o Brasil reconhece a parceria para governo aberto como uma importante iniciativa internacional com o objetivo de difundir e incentivar de forma global práticas governamentais voltadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social”. 

A Estratégia Nacional de Participação Social e Educação Popular do Brasil foi anunciada na abertura da Cúpula Mundial, como vencedora do Prêmio Open Gov Challenge (Desafio do Governo) 2025, em duas categorias: temática (Participação Social) e regional (Américas). A cerimônia de premiação será no último dia do encontro (09). 

A Cúpula Mundial do Governo Aberto acontece a cada dois anos. O Brasil é membro fundador ao lado da África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido. Hoje, 75 países compõem a cúpula.