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Governo e trabalhadores avançam em tratativas de valorização dos catadores e adesão ao Projeto Diogo de Sant’Ana no Pará
- Foto: SE/SGPR
A Secretaria Adjunta de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster-PA) promoveu uma reunião com movimentos de catadores de materiais recicláveis, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Material Reutilizável e Reciclável (CIISC) e a Secretaria Extraordinária para a COP 30 (SECOP).
O encontro aconteceu em 18 de março e teve como principal objetivo a adesão do Estado do Pará ao Programa Diogo de Sant’Ana. A adesão reforça a importância da valorização dos catadores e de sua integração em políticas públicas que promovam o protagonismo da categoria na cadeia da reciclagem e na sustentabilidade ambiental.
O coordenador interministerial Ary Moraes participou da reunião representando o CIISC, uma estratégia coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) apresentaram as demandas da categoria.
Diagnóstico
Foi apresentada a necessidade de mapeamento dos catadores nos 144 municípios do Pará, visando subsidiar estratégias de reciclagem e políticas públicas.
Dados sobre a renda dos trabalhadores em diferentes regiões, a carência de uma regulação estruturante da logística reversa com base em metas globais, o comércio justo dos recicláveis e o impacto ambiental causado pelas embalagens industriais foram outros pontos destacados.
Já a campanha “Conta Não Fecha”, que alerta para a remuneração insuficiente e a ausência de direitos trabalhistas para os trabalhadores da reciclagem, foi mencionada como uma ferramenta de conscientização sobre a precificação dos materiais recicláveis.
Catadores na COP 30
A participação dos catadores na COP 30, que será realizada em Belém, também foi discutida na reunião, com uma proposta da SECOP de incluir a produção local e a presença ativa dos catadores na gestão da limpeza e sustentabilidade do evento.
A ideia é garantir aos catadores um espaço de atuação, a exemplo do que foi feito na Copa do Mundo de 2014, promovendo uma cidade capaz de acolher todos os participantes de forma sustentável.
Pró-Catador
Criado em 2010 e relançado em 2023, o Programa Diogo de Sant’Ana – Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular – reúne ações voltadas à garantia de direitos e à inclusão socioeconômica dos catadores em todo o país. O programa é coordenado pelo CIISC, sob a liderança da Secretaria-Geral da Presidência, reafirmando o compromisso do governo com a valorização da categoria nas políticas públicas.