Encontro internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas é aberto em Brasília

O VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (PDPP) foi aberto nesta terça-feira (6), na Universidade de Brasília.  O evento conta com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e vai até o dia 9 de maio.

Realizado a cada dois anos de forma itinerante desde 2013, o PDPP busca fortalecer os esforços acadêmicos para consolidar o campo de estudos sobre participação política em suas diversas formas e sua relação com as políticas públicas e a democracia.

O encontro reúne atores sociais e políticos, pesquisadores, profissionais, gestores, professores e estudantes, de graduação e pós-graduação.

Na solenidade de abertura, a secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort, ressaltou os objetivos institucionais do ministério e sua relação direta com a temática do evento. "A SGPR tem entre suas competências a promoção da participação social, a reconstrução dos mecanismos de participação social e o papel de provocar a evolução dos processos participativos”, afirmou.

Kelli Mafort destacou ainda a necessidade de não esquecer o passado recente do país e o desmonte sofrido pelos mecanismos de participação social. “A gestão do presidente Lula é marcada pela reconstrução e é importante sempre reforçar esse aspecto. Mas a confrontação com o passado também é necessária, para lembrar o tempo e a energia gastos na reconstrução”.

A secretária-executiva chamou atenção ainda para decisão do presidente Lula de instituir o Conselho de Participação Social com 100% de seus membros vindos da sociedade civil, fortalecendo esse importante mecanismo de participação. “Também foram criadas as Assessorias de Participação Social e Diversidade na estrutura de todos os ministérios (Aspad)”, lembrou.

Ao longo dos quatro dias do evento, a Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da SGPR organizará e participará de diversas atividades do encontro internacional, em conjunto com a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas:

6 de maio, Visita técnica, das 10h às 12h, Sala 96, 4º andar - Palácio

• Objetivos: (i) Entender os fluxos de organização do trabalho na Secretaria, (ii) analisar sua interação com outros setores do governo e a incorporação da participação social, (iii) identificar avanços e desafios de uma abordagem transversal, multissetorial e participativa.
• Participantes SNPS: Secretário Nacional Renato Simões, Carla de Paiva Bezerra.
• Programa:  Apresentação da Secretaria e discussão com a sala.

6 de maio, Abertura, das 18h às 20h, Auditório FINATEC

• Mesa de Abertura do Evento (Comissão organizadora)
• Palestra de Abertura: Mesa de Abertura do Evento: “Sueños democráticos, pesadillas autoritarias: ¿quién promueve las instituciones participativas?”,Yanina Welp (Albert Hirschman Centre On Democracy, Genebra)

7 de maio, Mesa redonda: “Educação Popular e Participação nas Políticas Públicas no Governo Lula 3”, das 10h às 11h30, Conferência I - Bloco C

• Objetivos: Serão debatidos o papel da Educação Popular na reconstrução de políticas de participação social e desafios apontados pelo Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. A Educação Popular tem papel na qualificação e capilarização da participação e a SNPS vem reconstruindo relações com a sociedade através de Fóruns de Participação Social e redes de Educadores Populares. O Marco de Referência foi atualizado através de debates com mais de 300 educadores na sociedade e governo, identificando-se dois grupos de desafios: (i) a explicitação de diversidades pensadas pela educação popular feminista, antirracista, ambiental e outras questões invisibilizadas; (ii) a incomunicabilidade entre grupos polarizados política, religiosa e culturalmente, atingidos pela disseminação da desinformação, obstáculo para práticas educativas freirianas, que apostam no diálogo e na reflexão crítica.
• Participantes: Coordenadora: Maria do Carmo Alves de Albuquerque (NDAC); Pedro de Carvalho Pontual (Diretoria de Educação Popular); Iara Duarte Lins (Diretoria de Educação Popular); Raimunda de Oliveira Silva (CEAAL); Debatedora: Carla Almeida (UEM).

8 de maio, Seminário: “A Política de Participação Social do Governo Federal na ótica de pesquisas acadêmicas”, das 08h às 11h, Auditório do CECAD

• Objetivos: (i) Ouvir achados e resultados de pesquisas acadêmicas sobre a política de Participação Social do Governo Federal; (ii) Construir uma visão mais abrangente sobre os objetos e desafios das pesquisas; (iii) Debater desafios colocados para a ação da SNPS.
• Participantes SNPS: Secretário Nacional Renato Simões, Secretário Adjunto Valmor Schiochet, Carla de Paiva Bezerra.
• Programa: Apresentação das pesquisas (70 min); Início do debate com os dois debatedores convidados (20 min); Debate aberto com os participantes (40 min); Considerações finais dos debatedores (5 min cada).

9 de maio, Mesa redonda, “Repensando a arquitetura participativa no Brasil”, das 08:15 às 09:45, Auditório FINATEC

• Objetivo: Refletir sobre a arquitetura da participação no Brasil, levando em conta o processo histórico de interação Estado e sociedade e de construção de instituições participativas. Debate as propostas de reconstrução da participação social e seus desafios, após quatro anos de governo abertamente contrário ao arranjo constitucional de 1988.
• Participantes: Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Dra. Kenarik Boujikian, Rud Rafael (Coordenador nacional do MTST e membro da executiva do Conselho de Participação Social), Debora Rezende de Almeida (UNB).

9 de maio, Mesa redonda, “Fronteiras Digitais: Tecnologia, Democracia e o Futuro da Participação Política", das 10:00 às 11:30, Auditório FINATEC

• Objetivo: O avanço das tecnologias digitais tem transformado o engajamento democrático, desde protestos online e ativismo em redes sociais até a governança baseada em IA e a regulação da internet. Esta mesa-redonda discutirá as oportunidades e desafios da participação digital, analisando como a tecnologia empodera cidadãos, mas também representa riscos para a democracia. Os debatedores abordarão a mobilização na internet, os vieses algorítmicos e os marcos regulatórios que moldam o futuro democrático na era digital.
• Participantes: Carla de Paiva Bezerra (SNPS-DPDCR); Marisa Von Bülow (UNB); Ricardo Fabrino Mendonça (UFMG); João Caldeira Brant (Secretário de Políticas Digitais - SECOM/PR)