Conferência Nacional do Meio Ambiente retoma participação social após 11 anos

Depois de 11 anos, com apoio do governo federal, foi possível voltar a realizar a Conferência Nacional do Meio Ambiente. O encontro reúne delegações de cada estado brasileiro, respeitando critérios de inclusão, de modo que 50% dos representantes sejam negros, 50% mulheres e 20% pertencentes a povos e comunidades tradicionais. A abertura do evento, que segue até o dia 9 de maio, aconteceu nesta terça, 6, em Brasília, e contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e das ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anielle Franco, da Igualdade Racial, Márcia Lopes, das Mulheres, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos.

Márcio Macêdo celebrou a volta da participação social depois dos anos de obstrução dos canais de participação popular. Ele destacou a realização de 15 Conferências Nacionais desde 2023 e ressaltou a importância da discussão sobre o meio ambiente no Brasil que sedia a COP 30 ainda este ano.

“O Brasil lidera e vai continuar liderando pelo exemplo da preservação ambiental. Vamos superar nossas contradições e caminhar para o desmatamento zero, para ter uma matriz energética que possa ser sustentável. Nosso esforço é para que o Brasil seja um país socialmente justo e ambientalmente sustentável”, disse.

Macêdo fez questão ainda de ressaltar a importância da participação social em eventos que envolvem decisões que afetam a vida das populações e deu destaque para a preparação das iniciativas relacionadas ao tema na COP 30, em Belém, no Pará.

Rumos da política ambiental

Ao longo do período de preparação da Conferência Nacional, foram realizadas 27 Conferências Estaduais e Distrital, 439 Conferências Municipais, 179 Conferências intermunicipais, que mobilizaram 1.759 municípios e 287 Conferências Livres que discutiram os principais rumos da política ambiental brasileira.

Para a ministra Marina Silva, “só há um caminho a seguir: implementar aquilo que já foi decidido”. “E foi decidido que vamos triplicar energia renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição para o fim do desmatamento e do uso de combustível fóssil”.

Ela explicou que esses acordos foram pactuados pelos 196 países signatários do Acordo de Paris no “Consenso dos Emirados Árabes Unidos”, decisão estabelecida em 2023 ao final da COP28, em Dubai.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin lembrou o compromisso brasileiro com a sustentabilidade.  “O Brasil foi o segundo país do mundo a apresentar sua NDC, o compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa. Tendo 2005 como referência até 2035, prevemos a redução entre 59% e 67% das emissões de gases de efeito estufa. É uma proposta ousada, mas factível ", afirmou Alckmin.

Ele também reafirmou a disposição do governo federal em ouvir a população antes de tomar decisões e garantiu: “Agora queremos ouvir as propostas de vocês nesta conferência, que vão ajudar o governo do presidente Lula”.

Em Brasília, as delegações têm a responsabilidade de selecionar as 100 propostas finais. O anúncio acontece na sexta-feira durante a solenidade de encerramento da conferência. A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).