Em visita preparatória ao ES, ministros apresentam programa de transferência renda do Novo Acordo do Rio Doce

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e André de Paula, da Pesca e Aquicultura, concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 10, em Linhares, município do Espírito Santo. Na pauta, o início dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR) para agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A ação integra o Novo Acordo do Rio Doce. Na coletiva, eles também abordaram a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade, que ocorrerá nesta sexta-feira, 11, a partir das 10h. 

“Estamos aqui, em Linhares, na preparação da vinda do presidente, para dar continuidade aos anúncios deste novo ciclo do Novo Acordo do Rio Doce, que está em execução. É um longo processo, porque começa a se concretizar agora, 10 anos depois da tragédia. Quando chegamos ao governo, o acordo em vigor não era adequado. Então, trabalhamos por um novo acordo, que chegou a R$ 170 bilhões, inclusive com participação da sociedade civil organizada. Realizamos duas caravanas no território e estamos na implementação, primeiro, no mês passado, com os anúncios em Mariana, e, amanhã, com a vinda do presidente Lula a Linhares, para dar início ao PTR para pescadores e agricultores”, destacou o ministro Márcio Macêdo.

"Estamos aqui, em Linhares, na preparação da vinda do presidente, para dar continuidade aos anúncios deste novo ciclo do Novo Acordo do Rio Doce. Realizamos duas caravanas no território e estamos na implementação, primeiro, no mês passado, com os anúncios em Mariana, e, amanhã, com a vinda do presidente Lula, para dar início ao PTR para pescadores e agricultores"

Márcio Macêdo

O Governo Federal iniciou hoje os primeiros pagamentos dos Programas de Transferência de Renda (PTR) a pescadores artesanais profissionais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem. Cerca de 22,4 mil pescadores e 16 mil agricultores, em 49 municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, receberão os valores. O pagamento ocorrerá ao longo de 48 meses e sempre no dia 10 de cada mês. Por três anos, será no valor de um salário mínimo e meio. Por mais um ano, será no valor de um salário mínimo. A cerimônia com o presidente será para celebrar o início dos pagamentos. Em Linhares, são 5.696 pescadores e 1.692 agricultores beneficiados. 

“Hoje se inicia o pagamento do programa de transferência de renda. Pescadores e agricultores irão receber, por três anos, um salário mínimo e meio, e, no último ano, um salário mínimo. Mas não se resumirá a esse benefício. Terá todo um programa de desenvolvimento e de recuperação junto com esses agricultores e com todos os atores envolvidos. Além disso, tem a terceira fase, que é a recuperação do rio. A gente quer que o rio volte a ser o rio, que seja um rio despoluído, um rio limpo, um rio com vida. E, evidentemente, o governo já estabeleceu os seus mecanismos de implantação dessas políticas, mas é muito importante a participação da sociedade local nesse esforço todo de gestão dessas políticas”, declarou o ministro Paulo Teixeira.

PTR - O PTR é um dos principais eixos do Novo Acordo do Rio Doce. Ele garante apoio financeiro direto a pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária que tiveram suas atividades impactadas pelo rompimento da Barragem. O programa é dividido em dois eixos: o PTR Pesca (para pescadores profissionais artesanais, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura) e o PTR Rural (para agricultores familiares, aquicultores familiares e assentados, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

“O Novo Acordo do Rio Doce é uma questão central, prioritária, muito importante para o governo do presidente Lula e envolve as diversas políticas de muitos ministérios de forma transversal. Nós, a partir de hoje, estamos pagando, entre Minas Gerais e Espírito Santo, 22.430 pescadores que aderiram, sendo que deles, mais de 21 mil são do Espírito. E uma das questões que eu entendo como muito importante é a Previdência dos pescadores, que, durante esse período, estiveram impedidos de exercer a sua profissão e se encontravam inadimplentes em relação à Previdência. Nesta repactuação, 400 milhões foram reservados para fazer com que os pescadores tivessem a sua adimplência em relação à previdência. Além disso, um conjunto de outras medidas que dizem respeito ao ordenamento pesqueiro e ações que serão desenvolvidas, que estão incluídas no âmbito do Propesca, também vão ser construídas, inclusive, de forma participativa através do Conselho de Participação Social da Pesca”, explicou o ministro André de Paula. 

Para o secretário estadual de Recuperação do Rio Doce (SERD), Guerino Balestrassi, a visita preparatória dos ministros e a ida do presidente constituem “momento muito importante” para o Espírito Santo. “Estamos diante de um dos maiores acordos do mundo e, com isso, precisamos ser muito didáticos para a população. Estamos juntos, numa ação tripartite - governo federal, governo estadual e governos municipais - para que a gente continue a melhorar o nosso Rio Doce e a responder a tantas demandas da população”, disse. 

VISITA AO PREFEITO E REUNIÃO COM MOVIMENTOS - Em Linhares, antes da coletiva de imprensa, os ministros foram recebidos pelo prefeito da cidade, Lucas Scaramussa. Também tiveram reunião com o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Na entrevista, o ministro Márcio Macêdo relatou como foram as reuniões. 

“A orientação do presidente Lula é que nós tenhamos uma convivência republicana com os entes federados, estados e municípios, e a Prefeitura de Linhares aderiu ao acordo. Então, visitamos o prefeito, para convidá-lo para participar do ato amanhã com o presidente e reafirmar a prioridade que este acordo tem para o governo federal. Inclusive, amanhã, além do PTR, será anunciado aqui, pelo presidente Lula, investimentos do Sistema Único de Assistência Social para 11 cidades do Espírito Santo, das quais, Linhares receberá mais de R$ 2 milhões”, afirmou. “E com o MAB e os movimentos sociais, fomos à reunião para dizer que nós queremos fazer tudo isso com a participação da sociedade, com controle social, monitoramento, para que seja feito com muita transparência”.

EM MARIANA - Como primeiros anúncios do Novo Acordo, o presidente Lula assino, em 12 de junho, o protocolo de intenções para implantação do Hospital Universitário de Mariana. Com investimentos de mais de R$ 150 milhões do Governo Federal e R$ 20 milhões da Prefeitura de Mariana, a iniciativa suprirá a carência de serviços de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes para outras cidades. 

Na mesma cerimônia, também foi lançado o edital do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, que contará com 36 representantes da sociedade civil responsáveis por definir projetos voltados às comunidades atingidas. Além disso, também ocorreu a assinatura de contratos de assessoria técnica independente com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). As assessorias garantirão o acompanhamento direto da população nas ações de reparação, com apoio à participação social, à comunicação e ao monitoramento das medidas previstas no Acordo Rio Doce.