Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Plano Clima Participativo mobiliza população e tem mais de 19 mil acessos na primeira semana
Divulgação
O Plano Clima Participativo completou a primeira semana no ar. A plataforma de participação da sociedade brasileira já teve mais de 19 mil acessos com apresentação de propostas, debates e votação. O Plano está hospedado na plataforma Brasil Participativo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse grau de participação, em apenas sete dias, é considerado um sucesso pelos especialistas que fazem a análise dos dados da plataforma. A população já apresentou 113 propostas que já receberam mais de 1.300 votos.
A análise dos dados de participação mostra que a qualidade das propostas é alta e as sugestões trazem grande conexão com o tema e a partir daí está se estabelecendo um debate de qualidade sobre o clima e as consequências de suas mudanças. Quando a análise aborda o tempo em que cada participante fica na plataforma, o dado também é positivo e mostra que cada pessoa permanece, em média, 5,5 minutos no sistema de participação. A permanência é quase 20 vezes maior que a média de outros processos participativos. Para os especialistas, isso indica que ao entrar na plataforma para participar do Plano Clima, o cidadão ou cidadã lê, analisa, discute as propostas antes de votar ou mesmo de inscrever novas sugestões. A principal porta de entrada para a Plataforma tem sido o aplicativo de mensagens Whatsapp, com 63% de todos os acessos.
O plano participativo é uma parceria da Secretaria-Geral com o ministério do Meio Ambiente. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, é o responsável pela participação social em todas as ações do governo federal e coordena a Plataforma Brasil Participativo que está auxiliando a elaboração do Plano Clima. Ele diz que é fundamental que a sociedade seja ouvida em ações como o Plano Clima. “É a sociedade que sente na pele os efeitos na mudança climática, como agora no caso dos nossos irmãos gaúchos. Nada mais justo que a sociedade diga o que é melhor para ela no planejamento de ações do governo federal, especialmente em tudo o que for relacionado à emergência climática” afirma Macêdo, lembrando que a Secretaria-Geral conhece o caminho para ouvir o povo. “Foi assim quando tivemos milhões de participações no PPA Participativo que terminou absorvendo 85% de tudo o que foi sugerido pela sociedade civil na nossa Plataforma e nas planárias presenciais”.
A Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, ressalta a importância do Plano Clima Participativo para o futuro do país. “O Plano Clima vai preparar o Brasil para enfrentar a emergência climática, que causa eventos como a tragédia no Rio Grande do Sul. Uma política com essa importância não pode ser elaborada apenas dentro dos gabinetes do governo, precisa da participação de toda a sociedade. Por isso, a consulta pública pela plataforma Brasil Participativo é um dos instrumentos centrais para a construção do Plano Clima.” afirma Ana.
IMPACTOS
Mais de 20 ministérios participam da elaboração do Plano Clima e cada um deles pode se beneficiar com as propostas vindas da população e incentivam que a sociedade acesse a plataforma Brasil Participativo e faça sugestões no Plano Clima Participativo. Veja alguns exemplos de como as mudanças climáticas têm impactos em diversas áreas.
Cidades - A mudança climática impacta as diferentes áreas de atuação dos Ministérios. Nas cidades, por exemplo, se medidas não forem tomadas para conter as alterações do clima, a infraestrutura dos núcleos urbanos pode sofrer, cada vez mais, com destruição de habitações, estradas e pontes. Para Marilda Cohen, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades, a plataforma é uma ferramenta de extrema importância, pois permite que a população contribua diretamente na definição de prioridades no planejamento das ações relacionadas à infraestrutura urbana, transporte, habitação e saneamento das cidades. “Isso possibilita que haja uma gestão e uma visão real das necessidades territoriais. Garante que os recursos públicos sejam aplicados de maneira mais eficiente e justa, promovendo transparência, legitimidade das políticas implementadas, fortalecendo ainda mais a nossa democracia. Isso tudo contribui para o desenvolvimento ambiental e sustentável de nossas cidades.” disse Cohen.
Desenvolvimento Regional - No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a preocupação é com o aumento do impacto de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, temperaturas extremas e até mesmo o rompimento de barragens afetando, especialmente, as pessoas que mais precisam. Natália Mori, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ressalta que a construção de um plano como esse, “que pretende discutir questões essenciais da vida das pessoas, especialmente as que vivem na periferia, o povo negro, as mulheres, pelo debate também do racismo ambiental e quanto mais meios a gente tiver disponível para dar transparência ao debate, para fazer o chamamento público para as pessoas, as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais poderem opinar e construir junto uma política efetiva, é melhor”.
Saúde - Na Saúde, os impactos recaem sobre a proliferação de vetores, a circulação de doenças e a emergência de novas doenças e surtos epidêmicos. Por isso, Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, afirma que a emergência climática é um movimento que exige, instrumentos, dispositivos, para que se viabilize a participação da sociedade brasileira efetivamente. “E essa plataforma é um instrumento importantíssimo e que, no nosso caso da saúde, ela vai dialogar com muita propriedade, com muitos resultados, digamos assim, com a construção que estamos fazendo do Mapa Colaborativo de Movimentos Sociais em Saúde, que já está dialogando com essa plataforma” destacou Souto.
Povos Indígenas - Guardiães dos recursos florestais, os povos indígenas podem ter que enfrentar a redução drástica da caça e pesca de subsistência e o aumento das queimadas que podem afetar suas reservas florestais. Jecinaldo Cabral, da Assessoria de Participação Social e diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, destaca que a participação indígena e das populações tradicionais do Brasil inteiro é fundamental para poderem dar certo todas as tratativas relacionadas à questão climática no Brasil e no mundo. “Em todas as oportunidades, a gente aproveita para fortalecer esse instrumento de participação e o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado levar essas informações para que a população indígena no Brasil inteiro possa participar”.
A participação é simples, acesse a Plataforma Brasil Participativo, apresente uma ideia e comente ou vote em até 10 iniciativas.
Mais informações: brasilparticipativo.presidencia.gov.br