Educação popular deve atender territorialidade e diversidade das populações

Os ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura participaram do Seminário Intercâmbio de Experiências de Educação Popular nas Políticas Públicas, quarto encontro promovido pelo Grupo Técnico de Trabalho Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ao longo dos debates, os participantes falaram da possibilidade de integração das várias pastas para potencializar as iniciativas territoriais e garantir a presença do governo federal em todo o território nacional em conexão com as populações diversas do país.

O Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, disse que o relatório final do GTT, que será entregue em março, poderá impulsionar uma discussão sobre iniciativas conjuntas na administração federal.

“A retomada da educação popular como processo formativo de agentes públicos e usuários ou beneficiários de políticas públicas do governo federal em vários ministérios é de grande diversidade e riqueza. Nas experiências dos ministérios que se apresentaram ao longo das reuniões do GTT pudemos identificar pontos de convergência importantes para avançarmos no debate sobre a integração das políticas públicas com participação social e educação popular nos territórios, com repercussões importantes na prestação do serviço público, na transparência e controle social, valores fundamentais da democracia participativa”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou a educação territorializada, com sujeitos e participação social presentes na educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação do campo. A equipe do MEC explicou que os processos de ensino e aprendizagem a partir do território têm elementos interligados, pois não é possível falar sobre línguas, sem relacionar à ancestralidade; falar sobre cultura, dissociada do território; falar sobre identidade sem mencionar sistemas de parentesco.

Segundo os dirigentes da pasta, a educação territorializada é uma abordagem à educação que busca integrar os aspectos locais e regionais no currículo educacional. As metodologias de ensino levam em consideração a diversidade cultural, geográfica e social de uma área específica.

O Ministério da Saúde projeta formar 50 mil agentes de saúde até 2027. Neste ano, serão 11 mil agentes, 550 educadores e 550 turmas para constituir uma Rede Nacional de Agentes de Educação Popular em Saúde voltada para o fortalecimento do SUS e da saúde nos territórios periféricos, do campo, das florestas e das águas. Entre os objetivos da rede estão o fortalecimento da participação social em saúde no âmbito das comunidades em defesa do SUS e da saúde como direito.

Os representantes do Ministério da Saúde apresentaram a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que prevê uma prática político-pedagógica para a construção de processos educativos e de trabalho social emancipatórios, promovendo autonomia das pessoas, horizontalidade entre os saberes populares, formação da consciência crítica, cidadania participativa, superação das desigualdades sociais e de todas as formas de discriminação, violência e opressão.

O Ministério da Cultura (MinC) detalhou o Programa Nacional dos Comitês de Cultura que irão realizar cursos, oficinas, seminários, debates e aulas públicas com foco em direitos socioculturais, democracia, participação social e políticas socioculturais sob a gestão do MinC. Serão oferecidos conforme agendas nacional e locais.

O Minc partiu de referências territoriais, considerando a variação de população e área territorial dos estados e do Distrito Federal e mapeou 102 regiões prioritárias. A distribuição das ações dos comitês nas regiões prioritárias deverá garantir a ampliação do acesso às políticas públicas de cultura, contribuindo para a capilaridade do programa e para alcançar territórios e públicos onde o acesso é mais difícil.

A equipe também explicou a atuação dos agentes territoriais de cultura, selecionados por edital, devendo ser representativos da diversidade social, cultural, étnico-racial e de gênero das localidades, com conhecimento das dinâmicas culturais e territoriais das comunidades. Irão atuar com articulação, mobilização social, mapeamento e comunicação social dentro dos princípios da educação popular e da participação social.