Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará

Em cumprimento à determinação judicial, o Governo Federal inicia hoje, 2 de outubro, mais uma ação de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

A desintrusão para reintegração de posse das TIs ocorrerá de forma negociada com as famílias não indígenas que vivem lá e com assistência do Governo Federal como transporte, doação de cesta básica, cadastro para verificar se as famílias têm direito a Programa de Reforma Agrária e orientação para inscrição no Cadastro Único para as famílias que ainda não façam parte. 

Durante todo o período da operação, uma força-tarefa composta por diversos órgãos públicos atuará para que as famílias saiam de forma voluntária e pacífica para se reinstalarem em áreas contíguas à terra indígena, mas sem invadir o espaço demarcado como tal.

A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs, assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores.

Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.

A desintrusão da Terra Alto Rio Guamá (Tiarg), ocorrida entre os meses de maio e julho, transcorreu sem conflitos, após uma ação de comunicação que conscientizou sobre a necessidade de os não indígenas deixarem a área. É tida como referência para as demais ações que o governo fará para garantir que os povos indígenas possam viver suas tradições e ocupar seus territórios de forma plena.

INTEGRIDADE - A presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.

Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.

Houve tentativa de desintrusão há 12 anos. Famílias foram indenizadas e reassentadas em projetos de reforma agrária, mas algumas voltaram para a terra. Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai e da Força Nacional seguem na região, após a conclusão da desintrusão, haverá a fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores.

Além da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

Comunicação TIATB

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