Agricultores rurais entram no mercado formal após parceria com Vigilância Sanitária

Em 2016, agricultores rurais de Cachoeirão, no Mato Grosso do Sul, ficaram preocupados ao saber que a representante local da Vigilância Sanitária havia convidado a todos para uma conversa. Suspeitaram tratar-se de multa ou da interdição de uma pequena agroindústria. Apenas 30 “corajosos” foram ao encontro e se tornariam os primeiros participantes do Projeto de Promoção de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. A iniciativa é do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Terenos (MS) e da Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária.

Dois anos depois, cerca de 200 agricultores rurais do Centro-Norte do estado já sabem como a vigilância sanitária pode atuar como parceira para o desenvolvimento de produtos com qualidade e segurança para o consumidor, passo fundamental para conquistar mercado. O projeto vem mostrando que, com poucos investimentos e muita boa vontade, governantes e sociedade podem atuar juntos para melhorar a vida das pequenas agroindústrias.

A ideia de iniciar o projeto partiu da servidora Haideline Mertens Kuff, coordenadora de Vigilância Sanitária da prefeitura de Terenos, pequena cidade de 20 mil e poucos habitantes do Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (20), ela falou sobre sua experiência durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que teve como tema a “Regulação Sanitária para a Inclusão Produtiva na Perspectiva da Soberania e da Segurança Alimentar.

Em um vídeo exibido por Haideline durante sua palestra, os agricultores contam como foi para eles participar do projeto. “A importância desse programa, para mim, foi que me ajudou a entrar no mercado. Aí, melhorou bastante, foi muito significativo. A vigilância sanitária que queremos é uma parceria que nos possibilite trabalhar com tranquilidade”, afirma Lourivaldes Villela de Carvalho.

A escola da vigilância

Vários módulos do programa já foram realizados em diversas localidades. Hoje, os agricultores concordam que trabalhar bem com alimentos exige respeito às exigências da vigilância sanitária, para evitar problemas como a contaminação dos alimentos. Alguns dizem que não conheciam as melhores técnicas de manipulação e produção. “A vigilância pra mim foi um aprendizado”, conta Deidame de Arruda Savala.

“Porque aí que a gente foi aprender a maneira correta, como fazer para a produção sair perfeita. Aprendemos muito sobre conservação, limpeza, manuseio dos produtos, tudo. Até chegar à parte final. Foi gratificante. Hoje digo graças a Deus que temos uma vigilância atuante em Terenos,” acrescenta Deidame.

Quebra de paradigmas

“A implantação da Resolução da Diretoria Colegiada Número 49 (RDC 49/2013), da Anvisa, abriu um leque de oportunidades para os pequenos agricultores entrarem no mercado, especialmente com produtos de origem vegetal, considerados de baixo risco sanitário”, disse Haideline Mertens Kuff

Ela ressalvou, no entanto, que muitos agricultores, mesmo após conhecerem os cuidados com a água, higienização, manuseio do lixo e controle de vetores e pragas, relataram que não conseguiam fazer o cadastramento e formalizar seus negócios junto aos órgãos de fiscalização.

“Descobrimos que eles tinham dificuldade de ir à sede do município, onde esses órgãos estavam localizados. Então, fomos a eles. Levamos equipamentos para tirar cópia dos documentos. Muitos conseguiram se formalizar. Os que haviam participado do curso de Boas Práticas e Manipulação de Alimentos tiraram a Carteira Sanitária. Quebramos o paradigma de que a Vigilância Sanitária só dá prejuízo, como dizem”, enfatizou a servidora.

Haideline acrescentou: “Não é porque você produz na sua cozinha, em vez de uma fábrica, que seu produto não pode ter qualidade. Tem sim. E isso é comprovado pelas análises que a gente faz no Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS). Nenhum desses produtos tem dado resultados não satisfatórios”.

Prodir e código de barras

Durante sua fala no Consea, a coordenadora de Vigilância Sanitária de Terenos frisou ainda importância dos agricultores registrarem suas mercadorias, por meio dos órgãos de vigilância sanitária municipais e estaduais, no banco de dados Produtos Dispensados de Registro (Prodir), que está dentro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) da Anvisa.

Haideline comentou que os produtores de Mato Grosso do Sul têm a possibilidade de confeccionar, sem custos, rótulos com códigos de barras específicos para cada produto, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do estado, a Agraer, que funciona nos moldes da Emater. “A gente faz o cadastramento do produtor rural, faz o cadastramento no Prodir, faz um levantamento de toda a documentação dele e manda para a Agraer, que coloca o código de barras e a tabela de informações nutricionais, sem custo para o agricultor na etiqueta dele”, destacou.  

Reportagem: Ivana Diniz Machado

Fonte: Ascom/Consea