Pernambuco recebe R$ 67 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 184 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Pernambuco. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 184 municípios, R$ 67,08 bilhões foram repassados para os pernambucanos no período.

Do total investido em 2023, R$ 12,38 bilhões foram transferidos para o estado e outros R$ 16,14 bilhões chegaram aos 184 municípios, totalizando R$ 28,53 bilhões. Entre os recursos transferidos aos cidadãos, os valores chegam a R$ 38,55 bilhões em benefícios, com destaque para R$ 12,13 bilhões por meio do Bolsa Família, com valores atualizados até novembro deste ano, R$ 4,15 bilhões em Benefício de Prestação Continuada, R$ 242,23 milhões em Auxílio Gás, R$ 1,21 bilhão em Seguro Desemprego e R$ 20,73 bilhões em benefícios previdenciários, todos os últimos com valores atualizados até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 12,26 mil moradias foram contratadas em Pernambuco por meio de financiamento do FGTS, com valor de R$ 1,51 bilhão em 109 municípios. Um total de 10,28 mil moradias em 59 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimento do Governo Federal em 24 municípios.

Dentro do Novo PAC, estão definidos investimentos em obras estruturantes aguardadas na região, como a Transnordestina, a adequação da BR-423 (São Caetano - Lajedo) e da BR-104 (Caruaru - Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase) e a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa).

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Pernambuco neste ano. A retomada do Mais Médicos alocou 591 novos médicos em 2023, o que elevou o total de profissionais do programa para 1,5 mil médicos atuando no estado, sendo 12 em Distrito Sanitário Indígena. Além disso, 104 novas equipes de saúde bucal do programa Brasil Sorridente foram habilitadas em 2023, chegando a 1,89 mil no estado.
Já o programa Atenção Primária à Saúde teve 96 novas equipes habilitadas neste ano, chegando a 2,6 mil equipes de saúde da família e 71 de atenção básica. Somam-se a isso, no programa Saúde Mental, 144 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento em Pernambuco.

Foram habilitadas 47 novas Unidades Básicas de Saúde – UBS em 2023, chegando a 2,71 mil no estado, que ganhou ainda o reforço de 169 ambulâncias básicas e 24 UTI móveis do SAMU, com repasse de R$ 43,27 milhões para custeio.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias permitiu que 9,62 mil cirurgias fossem realizadas do total de 20,41 mil previstas, com R$ 21,76 milhões transferidos ao estado.

O programa Farmácia Popular beneficiou, apenas em outubro, 329,4 mil pessoas. Do total,
313,0 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, enquanto 75 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita e 77 mil adquiriram medicamentos com desconto.

Os repasses a Hospitais Filantrópicos somaram R$ 22,15 milhões destinados ao apoio a 31 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa, em 16 municípios pernambucanos.

Por fim, no Piso Nacional da Enfermagem foram liberados R$ 372,99 milhões para a complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 183 municípios.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 1,61 milhão de famílias contempladas em Pernambuco. O valor médio recebido nos 184 municípios do estado chega a R$ 674,38, fruto de um investimento de R$ 1 bilhão para o estado. Seguindo uma tendência nacional, 80,4% das famílias pernambucanas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Recife é o município com maior número de famílias contempladas em Pernambuco em dezembro. São 147,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 670,02 a partir de um investimento federal de R$ 98,9 milhões. Na sequência aparecem Jaboatão dos Guararapes (98.888), Olinda (59.373), Caruaru (51.074) e Petrolina (50.998).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 613,7 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Pernambuco, a partir de um repasse de R$ 88,2 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 28,3 mil gestantes pernambucanas, 29,4 mil nutrizes (em fase de amamentação), 844,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 213,1 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 185 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em 184 municípios pernambucanos. No recorte dos investimentos, foram R$ 100,16 milhões para o governo estadual e R$ 84,84 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE repercutiu na qualidade dos alimentos oferecidos a 1,68 milhão de alunos atendidos em 6,02 mil escolas do estado, por meio de repasse que totalizaram R$ 205,86 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 184 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 170 municípios.

Até outubro, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE já havia beneficiado 5,47 mil escolas com um total de 1,48 milhão alunos matriculados e repasses da ordem de R$ 44,83 milhões.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Até outubro, Pernambuco contabilizava 3,15 mil Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq para instituições do estado por meio de um investimento federal de R$ 73,60 milhões.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT contou com 3 novos projetos de financiamento com recursos reembolsáveis, no valor de R$ 5,57 milhões, além de 6 projetos de financiamento com recursos não reembolsáveis, no total de R$ 17,58 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 1,43 milhão de postos de emprego com carteira assinada no estado. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 52,48 mil postos formais de trabalho.

ESPORTE – Pernambuco tem 289 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 4,66 milhões, sendo 10 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Os 285 bolsistas ativos receberam R$ 1,79 milhão em 2023 e do total 180 disputam modalidades olímpicas e 105 competem em modalidades paralímpicas.

AGRICULTURA – O Plano Safra fechou o ano com 77,92 mil contratos e R$ 2,39 bilhões desembolsados em Pernambuco. Destes, o agronegócio responde por 4,38 mil contratos e por R$ 1,54 bilhão em créditos desembolsados, enquanto a Agricultura Familiar – PRONAF teve 73,54 mil contratos e R$ 844,87 milhões em créditos.

SEGURANÇA PÚBLICA – O programa Escola Mais Segura liberou até outubro R$ 2,99 milhões para investimentos em segurança nas escolas. Outros R$ 1,92 milhão foram liberados com foco em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Para as Forças de Segurança foram repassados R$ 15,38 milhões até outubro para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R$ 1,92 milhão foram liberados para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança.