Governo do Brasil destina R$ 18 milhões a agricultores que mantêm floresta em pé por serviços ambientais

Um total de R$ 18 milhões será destinado a 2,4 mil agricultoras e agricultores no maior lote de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia. Na última semana, a iniciativa do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), executada com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), começou a efetuar os repasses aos beneficiários aprovados no edital de PSA 02/2024, com parcelas individuais que variam entre R$ 1.500 e R$ 28 mil.

Com o PSA, o Governo Brasileiro reconhece o trabalho e o esforço das famílias que produzem em suas pequenas propriedades e mantêm a floresta em pé"
Roberta Cantinho, diretora de Políticas de Controle de Desmatamento e Incêndios do MMA

Os agricultores estão sendo reconhecidos por, conjuntamente, conservarem mais de 90 mil hectares de floresta nativa em suas propriedades rurais. Chamados também de “provedores de serviços ambientais”, os produtores rurais são oriundos de oito estados da Amazônia Legal. Outro destaque é que quase metade dos beneficiários (43%) são mulheres, que, no total, preservaram quase 40 mil hectares em suas propriedades.

Para a diretora de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho, com o Floresta+ a política pública avança e alcança quem está na linha de frente da conservação da Amazônia. “Com o PSA, o Governo Brasileiro reconhece o trabalho e o esforço das famílias que produzem em suas pequenas propriedades e mantêm a floresta em pé”, enfatizou.

PAGAMENTOS — Esse é o primeiro lote de pagamentos de 2026 do edital 02/2024, que já pagou mais de 30 milhões, resultado também refletido nos mais de 150 mil hectares conservados. As comunicações das remunerações, feitas pelo Banco da Amazônia (Basa) diretamente na conta bancária informada pelo agricultor no ato da inscrição, são feitas via WhatsApp ou e-mail pela própria equipe do Projeto nos Estados.

“Estão recebendo agricultoras e agricultores que se inscreveram nos mutirões presenciais ou pelo site do projeto desde o ano passado e cumpriram os requisitos do edital. Outros pagamentos serão realizados este ano, e as inscrições no edital seguem abertas até junho”, explicou o assessor técnico do Floresta+ Amazônia, Carlos Casteloni.

De acordo com ele, o recurso do PSA é um reconhecimento que o agricultor recebe por decidir manter sua propriedade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular e preservando a área Remanescente de Vegetação Nativa em sua propriedade, ajudando, assim, a conservação da Amazônia. O dinheiro pode ser usado como o agricultor preferir sem precisar prestar contas. “Uma grande parte dos agricultores usa o PSA para reinvestir na propriedade com cercamento, compra de sementes, ferramentas e até matrizes para diversificar a produção”, ressaltou Casteloni.

CONSERVAÇÃO — Além de usar os recursos para melhorar a produção e a renda familiar, muitos produtores também conseguem manter nascentes, igarapés e áreas de floresta conservadas em suas propriedades. É o caso de Maria Pimentel Cruz, de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que, com a irmã e a sobrinha, se inscreveu no mutirão realizado no município em agosto do ano passado. 

Contemplada agora, vai usar o recurso para melhorar a própria casa no sítio e manter o igarapé da propriedade. “A gente luta muito para manter uma roça de mandioca e o igarapé. Dá trabalho colher, fazer a farinha, levar para vender, então quando a gente recebe um dinheiro extra, dá muita satisfação. Fiquei muito feliz mesmo, dá um ânimo a mais”, afirmou a agricultora, de 68 anos.

Proprietário do sítio Poacê, Nazareno Castro, de Moju, no Pará, disse que sempre pensou em manter a área conservada sem afetar a produção. “Há 30 anos tiramos da floresta nosso sustento e sossego. Receber um recurso para preservar é um prêmio que só nos incentiva ainda mais e mostra que estamos no caminho certo”, disse o agricultor, de 58 anos.

“Por meio do PSA do Projeto Floresta+ Amazônia, os agricultores reconhecem as vantagens da conservação e se sentem orgulhosos por fazer parte dos esforços para vencer o desmatamento e manter a Amazônia conservada. Isso é extremamente positivo e reforça o poder da política pública”, pontuou a diretora Roberta Cantinho.