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Receita Federal participa do XI Seminário Internacional OEA
O XI Seminário Internacional OEA, realizado entre os dias 19 e 20 de março de 2025 no Hotel Renaissance em São Paulo/SP, reuniu mais de 500 especialistas para discutir temas relevantes relacionados ao comércio exterior brasileiro. O evento, organizado pelo Procomex, em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de servidores da RFB de outros Órgãos da Administração Pública, além de representantes de empresas privadas.
- Público estimado - mais de 500 pessoas
Temas Principais
A 11ª edição do seminário abordou a importância do uso da tecnologia para o fortalecimento da conformidade no Programa Operador Econômico Autorizado – OEA, no e-Commerce e na Gestão Coordenada de Fronteiras - GCF.
Conheça a programação do evento.
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- Márcia Meng, Gabriela Vieria, Gaciane Castro, Fabiano Coelho, Atílio Rulli e Fábio Baracatt
Abertura do Evento
Participaram da abertura do evento, Subsecretário de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), o auditor-fiscal Fabiano Coelho, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Gerente-Geral da GGPAF (Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gabriela de Lima Vieira, a Diretora do Departamento de Serviços Técnicos, Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, a Auditora-Fiscal Federal Agropecuária Graciane Gonçalves Magalhães de Castro, o Vice-Presidente de Relações Públicas América Latina e Caribe – Huawei, Atilio Rulli e o CEO da Sinerlog, Fábio Baracat.
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- Márcia Meng
Programas de Conformidade na RFB
A Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, proferiu uma palestra sobre a importância dos programas de conformidade para as operações de comércio exterior e destacou como a parceria entre a Receita Federal do Brasil e a iniciativa privada contribuem para a competitividade das operações de importação e exportação.
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Tecnologias que transformaram o Comércio Exterior
O Consultor Tributário e Aduaneiro, Jorge Antônio Rachid, fez uma retrospectiva sobre os modelos operacionais e o emprego de ferramentas tecnológicas que revolucionaram o comércio global e abriram portas para os avanços dos dias atuais.
Já a Consultora Clecy Lionço trouxe a visão sobre os ganhos pós implementação das chamadas “Single Window”, na gestão das operações de comércio exterior das aduanas.
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Aduana brasileira em busca da modernização
- Douglas Coutinho, Felipe Mendes, Fabiano Coelho, Mário de Marco e Raphael Eugênio
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- Adinan Galina, Elisa Boccia e Mark Tollemache
Os desafios na Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF)
Em um painel que trouxe ao público como fator chave a integração dos órgãos de fronteira como a Aduana, a Saúde e Agropecuária, para avançar na implementação das áreas de controle integrado (ACI) e vencer os desafios existentes na região. Foram painelistas o Auditor-Fiscal da RFB, Mark Tollemache, o Auditor-Fiscal Federal Agropecuário – MAPA, Adinan Galina e a Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – Anvisa - Elisa da Silva Braga Boccia.
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- Antônio Baltazar, Carlos Farfan, Gladys Vinci, João Camargo e Ignácio Estevez
Corredor Bioceânico
O Especialista em Integração e Comércio – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ignacio Estevez, moderou o painel sobre os ganhos para a logística do Corredor Bioceânico. Os painelistas Antonio Henrique Lindemberg Baltazar – Auditor-Fiscal, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal – RFB, Carlos Eduardo Farfan Echeverri – Presidente da Associação de Empresas Seguras (AES), Gladys Vinci – Diretora Executiva – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e João Camargo – CEO e Fundador – REM Industries expuseram as expectativas do setor privado quanto à utilização do Corredor Bioceânico.
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- Angelino Caputo, Bibiana Meroni, André Martins, Juliane Wollf e Douglas Coutinho
Papel dos depositários e transportadores
André Luiz Gonçalves Martins – Superintendente Regional Adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª região Fiscal – RFB, moderou o painel que debateu as medidas para aprimorar a aplicação dos benefícios aos operadores OEA gerando resultados positivos para toda a cadeia. Participaram como painelistas Angelino Caputo – Presidente Executivo na Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA, Bibiana das Chagas Meroni – Auditora-Fiscal, Chefe da Gerência Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) – RFB, Douglas Coutinho – Auditor-Fiscal, Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) – RFB e Juliane Wolff – Gerente de Relações Institucionais, Aduaneiro e Regulatórios – Multilog, que debateram de que forma as ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para monitorar as cargas e localidade em tempo real de operação, agregando segurança, previsibilidade e redução de custos e tempos para as operações.
- Sérgio Alencar, Rafael Otoni, Fabiano Coelho, Mônica Duarte, Tiago Barbosa e Ronaldo Salles
Novo Processo de Importação
Fabiano Coelho – Auditor-Fiscal, Subsecretário de Administração Aduaneira – RFB, moderou o painel sobre o futuro do novo processo de importação na geração de valor para as organizações. Participaram como painelistas Mônica Cristina Figueiredo Duarte – Assessora Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – Anvisa, Rafael Ribas Otoni – Auditor-Fiscal Federal Agropecuário – MAPA, Sérgio Alencar – Auditor-Fiscal, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa – Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Ronaldo Salles– Auditor-Fiscal, Superintendente Adjunto da 7ª Região Fiscal/RJ - RFB. Eles debateram as experiências na implementação do Novo Processo de Importação no Portal Único Siscomex e as perspectivas futuras, considerando as mais modernas ferramentas de IA, análise de dados, machine learning e gerenciamento de riscos.
- Lars Karlsson
Futuro das Aduanas
Lars Karlsson – Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária – Maersk e autor do conceito de OEA no mundo, ministrou uma palestra sobre o futuro das aduanas na implantação de ferramentas tecnológicas que aprimoram o compliance e a eficiência aduaneira por meio da celeridade e racionalização das operações aduaneiras.
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- Fabiano Coelho, Ariadne Fonseca e Carlos Galberto
Uso intensivo de dados
Os painelistas Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca – Diretora de Negócios Econômico-Fazendários – Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Carlos Galberto – Auditor-Fiscal – RFB fizeram uma análise sobre a transformação tecnológica na aduana e debateram como a era tecnológica e a aplicação de recursos para tratamento de dados, podem racionalizar os controles aduaneiros gerando competitividade das empresas. Moderou o painel o Auditor-Fiscal, Subsecretário de Administração Aduaneira – RFB, Fabiano Coelho.
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- Felipe Mendes, Fernanda Lamego e Raphael Eugênio
Combate ao tráfico de drogas e à contaminação da cadeia de suprimentos
Fernanda Lamego Avedanha – Auditora-Fiscal, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal – RFB mediou o painel que trouxe uma visão integrada sobre a segurança das fronteiras e o uso da automação de dados no combate à contaminação das cadeias de suprimentos internacionais. Participaram como painelistas Felipe Mendes – Auditor-Fiscal, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana) – RFB e Raphael Eugênio de Souza – Auditor-Fiscal, Coordenador Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) – RFB.
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- Gustavo Coutinho
Utilização de API no monitoramento e controle
Gustavo Coutinho – Auditor-Fiscal da RFB, palestrou sobre como as APIs (Application Programming Interface) poderiam ser utilizadas para integrar as informações de importação e exportação aos programas de Conformidade. Além disso, trouxe as perspectivas sobre utilização de API para retroalimentar os requisitos do Programa OEA no módulo OEA do Portal Único Siscomex.
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- Igor Katz, Sérgio Alencar e Rodrigo Salles
Troca de dados entre empresas e Aduana
Os painelistas Igor Katz – Professor de Tributação Aduaneira e Comércio Exterior – Insper e Coordenador do Curso de IA para advogados – Ibmec e Rodrigo Salles – Auditor-Fiscal – RFB debateram sobre como as informações de documentos que instruem o despacho, como a invoice, podem ser tratadas e trocadas entre as empresas e a Aduna, de forma a desburocratizar e aumentar a eficiência do comércio exterior. O painel foi mediado por Sérgio Alencar – Auditor-Fiscal, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB.
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As agências intervenientes e o Programa OEA
Mediado por Kelly Morgero, Auditora-Fiscal, Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira – RFB, moderou o painel que trouxe as experiências do OEA-Integrado Anvisa, apresentadas por Elisa da Silva Braga Boccia – Gerente na Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) após um ano de sua implementação.
Ainda nesse painel, Vagner de Menezes Neto – Gerente Técnico de Normas – Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Michel Bittencourt Weber – Gerente de Regulação da Navegação – Antaq e Wagner Borelli – Gerente Regional de Operações de Cargas e Correios para a América do Sul – American Airlines debateram as formas como a Aduana e as agências responsáveis pela regulação do transporte de cargas podem cooperar para aumentar a segurança e facilitar as operações das empresas OEA.
Ao final do painel, foi apresentado, ao vivo, o ato de assinatura da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 524/2025, que disciplina o OEA-Integrado ANAC, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Roberto José Silveira Honorato, diretamente de Brasília.
- Fabiano Diniz, Alexandre Machado, Elaine Costa, Cileide David e Clayton Custódio
As melhorias do Programa OEA
Elaine Costa – Analista – Tributária, Gerente de Comunicação do Programa OEA – RFB mediou a discussão entre setor público e privado sobre as oportunidades de melhorias e benefícios para o Programa OEA, com base nos levantamentos realizados pelo Fórum Consultivo. Participaram do debate Alexandre Machado – Gerente Comércio Exterior América Latina – General Motors, Clayton Custódio Rodrigues – Gerente de Governança e Relações Institucionais – Libraport Campinas, Cileide David – Gerente de OEA e Comércio Exterior – Foxconn e Fabiano Queiroz Diniz – Auditor-Fiscal, Chefe do Centro Nacional de OEA (CeOEA) – RFB.
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Priorização das operações de comércio exterior
Douglas Coutinho – Auditor-Fiscal, Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) – RFB e Emanuel Boschetti – Auditor-Fiscal, Delegado Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos – RFB debateram sobre a priorização das operações de importação e exportação e a aplicação de benefícios na rotina operacional dos portos, aeroportos, fronteiras e zonas secundárias e a importância da integração dos sistemas de gerenciamento de riscos e o uso de ferramentas para análise de dados que permitem uma atuação mais ágil com aplicação de benefícios para as operações de empresas certificadas. O painel foi mediado por Alan Towersey – Auditor-Fiscal – RFB.
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Aeroporto Área Restrita
Encerrando o evento, os integrantes do Programa do Aeroporto Área Restrita, o auditor-fiscal, Mário de Marco e o analista-tributário Anderson Leme ministraram uma palestra a respeito da ilícitos envolvendo passageiros e contaminações de cargas. Já o analista-tributário Cleiber Ferreira fez palestra sobre as qualidades olfativas dos cães e demonstrações com a integrante canina da RFB, Dark, e o público.
- Anderson Leme, Mário de Marco e Cleiber Ferreira
- Anderson Leme em demonstração com público
- Dark (canino), Cleiber Ferreira e Anderson Leme
O evento consagrou-se, pelo 11º ano consecutivo, como o principal fórum de debate entre setores público e privado, além de permitir networking e troca de experiências entre os participantes. Para mais informações sobre o XI Seminário Internacional OEA, acesse o site do Procomex:
https://procomex.org.br/artigos/eventos