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Habilitar estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Info

Saúde e Vigilância Sanitária

Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
Habilitar estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Avaliação: Avaliação não implementada
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

Monitoração:
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Última Modificação: 19/02/2026
  • O que é?
    São Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, as unidades hospitalares que possuírem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência integral e especializada em nutrição enteral ou enteral/parenteral, a pacientes em risco nutricional ou desnutridos, incluindo triagem e avaliação nutricional, indicação e acompanhamento nutricional, dispensação e
    administração da fórmula nutricional, podendo ainda ser responsável pela manipulação/fabricação.
  • Quem pode utilizar este serviço?

    Gestores

    Os critérios estão dispostos na Portaria SAS/Ms n.º 120 de 14 de abril de 2009.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar habilitação.

      https://saips.saude.gov.br/

      Canais de prestação

        Web : 

      Preenchimento e envio da proposta via sistema SAIPS. 

      https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/saips

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      cgae@saude.gov.br

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Ofício do gestor favorável à habilitação; 

        Formulário de Vistoria do Gestor (Check List) preenchido e assinado;

        Relatório de vistoria da VISA referente a habilitação pleiteada;

        CIB aprovando a habilitação pleiteada; ​(não pode ser CIB Ad referendu)

      • Cálculo do Impacto financeiro; 

        Cópia dos títulos/comprovantes dos profissionais e cópia dos documentos de formalização de referência com os serviços;

        Alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O tempo de prestação deste serviço não é estimado ainda.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Coordenação-Geral de Atenção Especializada-CGAE

    E-mail: cgae@saude.gov.br

    Telefones: (61) 3315-6176/6168


    Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O(a) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: 

      

    Urbanidade; 

    Respeito; 

    Acessibilidade; 

    Cortesia; 

    Presunção da boa-fé do usuário; 

    Igualdade; 

    Eficiência; 

    Segurança e 

    Ética. 


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O(a) usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. 


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as), conforme estabelecido pela Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000. 


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Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: habilitaçãoterapia nutricionalsaúde
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