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Protocolar documentos na Autoridade Portuária de Santos

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As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos.
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Comunicações e Transparência Pública

Comunicação Pública > Comunicação Governamental
Protocolar documentos na Autoridade Portuária de Santos
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Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar a protocolização de documentos a serem encaminhados aos diversos setores da APS.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Qualquer pessoa física ou jurídica que necessite encaminhar correspondências/documentos à Autoridade Portuária de Santos.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Protocolar documentos

      O usuário deverá enviar o documento em via original e no formato “.PDF”, por meio do Sistema de Protocolo Digital, assinado, com identificação da assinatura e, obrigatoriamente, endereçado à APS, podendo ter a indicação do destinatário. Nos casos em que acompanhe anexos, estes também devem estar, obrigatoriamente, em formato “.PDF”

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema de Protocolo Digital

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Ofício endereçado a Autoridade Portuária de Santos – APS, sendo facultativa a identificação nominal do destinatário. Deve estar assinado com identificação do responsável pela assinatura. No caso de empresa, o ofício deve estar em papel timbrado.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Obter resposta sobre efetiva protocolização

      Após análise e a documentação estando correta, será efetuado registro no sistema de gestão eletrônica de documentos, com o envio de resposta informando o número que a documentação recebeu. No caso de recusa dos documentos, é emitida resposta com a respectiva justificativa. Essas informações ficarão registradas no sistema, podendo ser consultadas pelo interessado, a qualquer tempo, bem como serão encaminhadas, automaticamente, para o e-mail cadastrado no sistema.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema de Protocolo Digital

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Até 02 dia(s) útil(eis)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 2 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Supervisão de Gestão de Documentos

    Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2003


    Este é um serviço do(a) Autoridade Portuária de Santos S.A. . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Usar o Polígono de Disposição Oceânica (PDO) do Porto de Santos
  • Obter atendimento às ocorrências na área do Porto de Santos
  • Obter autorização para gravação de imagens no Porto Organizado de Santos
  • Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
  • Obter autorização para intervenção em vegetação nas áreas do Porto Organizado
  • Obter autorização de acesso provisório no Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: CorrespondênciaProtocoloEndereçamento.
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