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Obter Licenciamento de conteúdos de titularidade da Cinemateca Brasileira - CB

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Capacitação e pesquisa > Artes
Obter Licenciamento de conteúdos de titularidade da Cinemateca Brasileira - CB
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 15/12/2025
  • O que é?

    É o serviço em que o usuário solicita licenciamento de obras de titularidade da União e depositadas na Cinemateca Brasileira para exibição em diferentes plataformas (salas de cinema, exposições, TV) e/ou para uso em novas produções (acadêmicas, audiovisuais de ficção e não ficção). Para consultar os filmes é possível acessar a base de dados da Filmografia Brasileira e verificar a disponibilidade dos mesmos para visionamento e marcação de time code em nossa Biblioteca utilizando a base de materiais da Coleção VHS, DVD e Blu-ray do Centro de Documentação e Pesquisa ou consultando o site do Banco de conteúdos Culturais – BCC

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Qualquer pessoa que esteja produzindo uma mostra ou uma nova produção.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Enviar solicitação

      Envio de e-mail com os dados dos filmes solicitados ou trechos de filmes selecionados, informando a finalidade do licenciamento: exibição ou nova produção, sendo importante enviar o maior número de detalhes possíveis tanto das obras selecionadas quanto da finalidade.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      atendimento@cinemateca.org.br

      Tempo de duração da etapa

      Em média 5 dia(s) corrido(s)
    2. Aguardar envio de proposta de licenciamento

      Será elaborada uma proposta comercial de Licenciamento de Obra e disponibilizada na plataforma ClickSign para assinatura do responsável pela solicitação; em caso de pessoa jurídica, a pessoa responsável pela empresa deverá assinar a proposta. A proposta tem validade de 10 dias, caso não seja assinada, o interessado deverá entrar em contato novamente para a elaboração de nova proposta.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      atendimento@cinemateca.org.br

      Tempo de duração da etapa

      Em média 17 dia(s) corrido(s)
    3. Aguardar elaboração de Termo de Licenciamento

      Após a proposta assinada, será elaborado um Termo de Licenciamento das obras solicitadas e disponibilizado para assinatura do solicitante e uma testemunha na plataforma ClickSign. O documento ficará disponível para assinatura por 7 dias, caso ele não seja assinado o processo deverá ser reiniciado.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      atendimento@cinemateca.org.br

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 dia(s) corrido(s)
    4. Pagamento

      O solicitante deverá realizar o pagamento do serviço nos canais indicados no documento Termo de Licenciamento, os valores variam conforme a finalidade do licenciamento e a duração do material a ser licenciado.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      atendimento@cinemateca.org.br

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Documentação em comum para todos os casos: Envio do comprovante de pagamento para o e-mail do canal de prestação. Após esse envio o solicitante receberá um recibo pelo pagamento.

      Custos

      • Licenciamento de obra
        A depender da finalidade e duração do material a ser licenciado.

      Tempo de duração da etapa

      Em média 15 dia(s) corrido(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 40 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O prazo irá depender do volume solicitado.


    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    E-mail - atendimento@cinemateca.org.br 


    Este é um serviço do(a) Ministério da Cultura . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras
  • Solicitação de status de preservação de filmes (Cinemateca Brasileira)
  • Solicitar validação de proposta de chamamento público
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: AudiovisualPreservaçãoMemóriaCinemateca Brasileira
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