O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
O serviço destina-se à autorização de pesquisa e experimentação com produto remediador, os quais são utilizados em recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos. A autorização de pesquisa e experimentação será emitida em formato digital com validade de acordo com o cronograma apresentado.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas e jurídicas que desejam realizar atividades referentes à preparação ou aplicação de remediador em escala piloto e em condições controladas, visando à obtenção de conhecimento a ele relativo, para fins de registro ou para alteração das características ou indicações de uso de produto remediador já registrado.
Requisitos e documentação necessária para obter o serviço:
Requerimento de Autorização para Pesquisa e Experimentação com Remediador e seus anexos, conforme Anexo V, da Instrução Normativa Ibama nº11, de 2022
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Etapas para a realização deste serviço
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Enquadramento do produto:
- Consultar o "Passo a Passo" de produtos destinados à remediação para fins de registro ou pesquisa.
Canais de prestação
Web :Passo a Passo do enquadramento do produto sujeito à registro
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
Solicitação de Autorização
- Acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ibama - Usuários externos;
- Clicar no menu “Peticionamento” , selecionar a opção “Processo Novo” e peticionar novo processo apresentando os documentos exigidos na Instrução Normativa Ibama nº 11 de 2022.
Canais de prestação
Tempo de duração da etapa
Entre 30 e 60 dia(s) corrido(s) -
Resultado da análise e comunicações do Ibama
O resultado da análise e os ofícios de comunicação serão enviados para o e-mail informado no requerimento.
Canais de prestação
E-mail :Informado no requerimento.
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Enquadramento do produto:
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 30 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoServiços Ibama - Central de Atendimento
cicam.sede@ibama.gov.br
Este é um serviço do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço