Serviços EstaduaisAssinar Acordo de Cooperação Técnica sobre arborização urbana e rede de energia - AGEMS | DGE

Esse serviço é uma oportunidade de os Municípios obterem apoio para lidar com questões envolvendo arborização urbana e a segurança na rede elétrica.  

O Acordo é parte do Projeto chamado Plantio Adequado e Poda Responsável, uma iniciativa coordenada pela AGEMS em parceria com a concessionária Energisa Mato Grosso do Sul e as Prefeituras do Estado para enfrentar os desafios da arborização em áreas próximas às redes elétricas nas cidades.

Gestão Pública

1. Enviar ofício ao diretor-presidente da AGEMS, manifestando interesse em assinar o Acordo

   Formalizar, por ofício, o interesse em estabelecer o Acordo de Cooperação. O documento pode ser enviado por via digital, endereçado ao diretor-presidente da AGEMS. O atual titular do cargo é Carlos Alberto de Assis.

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2. Envio de Ofício da AGEMS à distribuidora de energia com os termos do aceite do município.

   Com a manifestação do interesse do Município, a AGEMS irá dar andamento na formalização do Acordo junto à distribuidora de energia elétrica.

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   Tempo de duração da etapa

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3. AGEMS encaminha o documento do Acordo para assinatura do Prefeito

   Depois de receber da distribuidora de energia o Acordo assinado, a AGEMS encaminha o documento para assiinatura do Prefeito

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4. Dar publicidade ao Acordo, com a publicação em Diário Oficial

   A AGEMS publica no Diário Oficial do Estado o extrato do Acordo assinado pelo (a)  prefeito (a) municipal, a distribuidora de energia e o diretor-presidente da Agência. 

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5. Iniciar, efetivamente, a cooperação

   Com a etapa formal concluída, tem início a cooperação, de fato, seguindo o Plano de Trabalho que consta no Acordo assinado. A partir dessa etapa, acontecem as ações práticas do projeto.

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Este é um serviço do Estado Mato Grosso do Sul

Serviço: https://www.ms.gov.br/energia/assinar-acordo-de-cooperacao-tecnica-sobre-arborizacao-urbana-e-rede-de-energia67