Finanças, Impostos e Gestão Pública
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O que é?
Verificação de Taxímetros/Mototaxímetros e Medidores de Velocidade: Tem por finalidade, realizar testes metrológicos, com finalidade de APROVAR OU REPROVAR os instrumentos, de acordo com a legislação vigente no âmbito nacional, garantindo confiabilidade ao público a que se destina.
Fiscalização de Taxímetros e Medidores de Velocidade: Testes metrológicos realizados de forma “POR AMOSTRAGEM”, sem aviso prévio, com finalidade de identificar possíveis erros de marcação, e assim, manter a conformidade durante o período de validade das verificações realizadas.
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Quem pode utilizar este serviço?
Cidadão, Empresa
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Etapas para a realização deste serviço
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Taximetro / Moto Taximetro
Taxímetros/Mototaxímetros: Em caso de instalação, há necessidade de uma autorização do órgão de trânsito local, pois somente será liberada a instalação do taxímetro aos veículos devidamente legalizados, perante a legislação de transporte auxiliar de passageiros vigente, e taxa metrológica paga.
A GRU para pagamento da taxa metrologica pode ser retirada junto ao setor de Taximetro na Agência Estadual de Metrologia, ou solicitada pelo e-mail taximetro@aem.ms.gov.br
Nos casos de conserto ou manutenção preventiva / corretiva, deverá buscar uma autorização do órgão metrológico para efetuar o conserto, pagar a taxa metrológica e retornar no prazo de 24 horas úteis para proceder à verificação do equipamento.
As verificações de instrumentos como taxímetro e Mototaxímetro são realizadas periodicamente e/ou a cada vez em que o instrumento for manutenido. A AEMMS envia comunicado aos sindicatos pertinentes comunicando a data para verificação.
Canais de prestação
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Online
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Presencial
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Medidor de Velocidade
Medidores de Velocidade: Pedido formalizado no órgão metrológico, através de e-mail taximetro@aem.ms.gov.br com antecedência de 30 dias para que haja tempo necessário para formulação de cronograma e roteiro adequado, e emissão de guias de taxas metrológicas que deverão ser pagas antecipadamente.
Canais de prestação
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Online
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Presencial
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Taximetro / Moto Taximetro
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Mato Grosso do Sul
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato(67) 3317-5779