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Rio Grande do Sul
Canal Denúncia
Última Modificação: 10/04/2025
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O que é?
O Canal Denúncia é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 54.155/2018. Trata-se de instância de controle público e de participação social em que são recebidos relatos de atos ou condutas contrários à ética e/ou à Lei praticados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Quem pode utilizar este serviço?
Sociedade em geral.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul
Serviço: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=2157
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato