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Rio Grande do Sul
Isenção - Táxi - ICMS
Última Modificação: 10/04/2025
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O que é?
Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.Quando o recebimento e a análise forem concluídos, a Receita Estadual avisará através de e-mail e SMS e o contribuinte poderá consultar a decisão no próprio Portal Pessoa Física.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoa física - taxista.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul
Serviço: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1423
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato