Serviços EstaduaisAdquirir serviços especializados para extração de azeite de oliva

É o processo de produção de azeite de oliva (extração, filtragem, envase e rotulagem). 

Produtoras e produtores rurais e empresas relacionadas ao agronegócio.

1. Consultar instrução de serviço

   A pessoa interessada deverá ler instrução de serviço de extração de azeite no Campo Experimental de Maria da Fé para verificar se atende às condições de usuário(a) da prestação de serviço.
   
   Havendo o interesse, deverá efetuar contato presencialmente, por telefone ou e-mail.

   Canais de prestação

   • Digital

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

2. Contatar unidade produtiva

   O contato com a unidade prestadora do serviço poderá ser feito presencialmente, por telefone ou por email. 
   
   Nesta etapa serão acordadas as responsabilidades entre as partes. 

   Canais de prestação

   • Digital

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

3. Entregar as azeitonas e insumos para produção

   A parte interessada deverá entregar presencialmente,  conforme agendamento prévio efetuado, as azeitonas e os insumos acompanhados de suas notas fiscais.
   
   Os insumos requisitados dependem do serviço acordado e podem incluir: garrafas, batoques, tampas e rótulos. 

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

4. Pagar a taxa

   A parte interessada receberá a nota fiscal do produto e do serviço e um Documento de Arrecadação estadual - DAE para pagamento que poderá ser feito pela via (on-line ou presencial) e local de  preferência do comprador (bancos, agências lotéricas, postos de recebimento).

   
   
   

   O produto só será entregue após o recolhimento da taxa (pagamento do DAE). 

   Canais de prestação

   • Digital

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

5. Retirar o produto

   A retirada deverá ser efetuada presencialmente pela parte interessada na data acordada entre as partes.
   
   Será tolerado prazo máximo de 10 dias a partir da notificação a parte interessada para a retirada do produto.
   
   O atraso na retirada do azeite após transcorridos os dez dias da notificação implicará em multa.

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

Este é um serviço do Estado Minas Gerais

Serviço: https://www.mg.gov.br/servico/adquirir-servicos-especializados-para-extracao-de-azeite-de-oliva