Educação e Pesquisa
Minas Gerais
Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil em escola municipal ou particular
Você também pode conhecer este serviço como: Renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
Última Modificação: 09/04/2025
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O que é?
Toda escola deverá, periodicamente, solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
A renovação da autorização de funcionamento deverá ser solicitada pela escola antes do término de seu prazo da validade, na Superintendência Regional de Ensino (SRE) ou na Secretaria Municipal de Educação.
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Quem pode utilizar este serviço?
Representantes de entidades mantenedoras e Secretarias Municipais de Ensino.
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Etapas para a realização deste serviço
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Instruir processo na Superintendência Regional de Ensino ou na Secretaria Municipal de Educação.
O interessado deverá procurar a Superintendência Regional de Ensino responsável pelo município ou a Secretaria Municipal de Educação, para abertura e acompanhamento do processo de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
Canais de prestação
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Presencial
Tempo de duração da etapa
Não especificado
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Instruir processo na Superintendência Regional de Ensino ou na Secretaria Municipal de Educação.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Minas Gerais
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato