Serviços EstaduaisSolicitar orientação para elaboração de projetos

O IEPHA-MG tem por finalidade pesquisar, proteger e promover o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. Uma das atribuições deste Instituto é analisar projetos de intervenção em bens imóveis, de propriedade pública ou privada, protegidos pelo Estado. Assim, qualquer intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou localizado em área de entorno de tombamento estadual deve receber autorização prévia do IEPHA/MG.

Empresas de engenharia, construção, arquitetura, loteamento, etc

1. Solicitar orientação para elaboração de projetos para Edificações localizadas em Centros Históricos

   Protocolar documentação via Correios ou presencialmente ao Iepha/MG ou Protocolo eletrônico Sei!

   Canais de prestação

   • Digital

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

2. Solicitar orientação para elaboração de projetos para Bens imóveis tombados individualmente e localizados em seu entorno

   A solicitação deve ser encaminhada diretamente ao IEPHA/MG
   
   Protocolar documentação via Correios ou presencialmente ao Iepha/MG ou Protocolo eletrônico Sei!

   Canais de prestação

   • Digital

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

3. Aguardar resposta

   O IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente conforme endereço eletrônico informado na documentação.

   Canais de prestação

   • Digital

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

Este é um serviço do Estado Minas Gerais

Serviço: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-orientacao-para-elaboracao-de-projetos