Serviços EstaduaisSolicitar certidão de nascimento para recém-nascidos

O registro de nascimento é o primeiro documento do cidadão e serve para permitir o acesso a serviços públicos e benefícios sociais, além de ser critério para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade, o Título de Eleitor e a Carteira de Trabalho.

O registro de nascimento pode ser feito de duas formas: por meio do programa das Unidades Interligadas de Registro Civil, que permite que as mães já saiam dos estabelecimentos de saúde com o registro de nascimento e a respectiva certidão de nascimento dos filhos recém-nascidos, além do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança; ou nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo que pode ser escolhido para o registro, neste caso, cartório da cidade de residência dos pais do bebê ou cartório do local do nascimento do bebê.

Pais ou responsáveis pelo recém-nascido.

1. Solicitar o pré-registro de nascimento 

   A partir da identificação da gravidez, os pais já podem se cadastrar na Central de Registro Civil de Minas Gerais – CRC, sem qualquer custo, sendo gerado um login e senha.  O pré-registro de nascimento visa agilizar o atendimento nas Unidades Interligadas de Registro Civil e nos Cartórios, podendo reduzir o tempo de 25 para 10 minutos. 

   
   
   

   Após o cadastro, o interessado acessará a ferramenta no campo “certidão de nascimento, casamento e óbito” e selecionará a opção “pré-registro de nascimento”. Serão inseridos os dados solicitados, como nome da criança, previsão de nascimento e sexo; nomes dos pais, CPF, data de nascimento, telefone e endereço e ainda quem está declarando esses dados. 

   Canais de prestação

   • Digital

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

2. Solicitar registro civil de nascimento

   Após o nascimento da criança, os pais ou responsáveis deverão comparecer a Unidade Interligada de Registro Civil que está localizada dentro do estabelecimento de saúde, portando os seguintes documentos: identificação oficial do declarante; Declaração de Nascido Vivo (DNV); Documento que comprove o nome dos pais e dos avós.  

   
   
   

   Outra opção é realizar o registro presencialmente no cartório que os pais escolherem, podendo ser no cartório da residência dos pais ou no cartório do local do nascimento.  

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

3. Receber a certidão de nascimento 

   Após o registro do nascimento no Livro físico do cartório, a certidão de nascimento será impressa, selada, assinada e entregue imediatamente aos pais da criança na Unidade Interligada de Registro Civil.

   
   
   

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

Este é um serviço do Estado Minas Gerais

Serviço: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-certidao-de-nascimento-para-recem-nascidos