Serviços EstaduaisObter informações sobre medicamentos padronizados pelo SUS

O serviço permite ao(a) cidadão(ã) obter informações sobre quais medicamentos são padronizados pelo SUS.

A Relação de medicamentos destinados à atenção à saúde em Minas Gerais é definida com base nas características epidemiológicas locais, a partir da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), e está disponível no site da Secretaria de Saúde, clicando AQUI.

Os medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) estão organizados em três componentes - Básico, Estratégico e Especializado - os quais possuem formas de financiamento e de acesso distintas.

Todo(a) cidadão(ã) que deseja informações sobre os medicamentos fornecidos pelo SUS, no estado de Minas Gerais.

1. Consultar se um medicamento é padronizado pelo SUS/MG

   Para realizar a consulta, o(a) cidadão(ã) deve seguir os passos:

   
   
   

   1º passo: Acessar o aplicativo MG APP no seu celular ou acessar o site Cidadão MG e realizar o login;

   
   
   

   2º passo: Acessar o ícone "MENU" na tela e acessar a opção "SAÚDE";

   
   
   

   3º passo: Acessar a opção “MEDICAMENTOS”;

   
   
   

   4º passo: Acessar a opção "CONSULTA DA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS (REMEMG)";

   
   
   

   5º passo: Inserir o nome do princípio ativo do medicamento (nome genérico);

   
   
   

   6º passo: Abrirá uma tela contendo opções de medicamentos com diferentes dosagens e formas farmacêuticas. Selecionar a opção que corresponde ao medicamento que deseja pesquisar;

   
   
   

   7º passo: Inserir o município de residência do paciente;

   
   
   

   8º passo: Clicar em pesquisar.

   Canais de prestação

   • Digital

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

2. Obter medicamento padronizado no Componente Básico

   Para acesso a medicamento padronizado no Componente Básico, é necessário comparecer em uma unidade básica de saúde de seu município e apresentar prescrição médica, documento de identidade e Cartão Nacional do SUS.

   
   
   

   Os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) são aqueles destinados à Atenção Primária à Saúde, ou seja, aqueles obtidos nos postos de saúde e nas farmácias públicas municipais, e que atendem às principais necessidades de cuidados da saúde da população.
   
   São destinados ao tratamento de condições como a Hipertensão, Diabetes, Infecções e outras.

   
   
   

   Informações complementares podem ser obtidas nas Unidades Básicas de Saúde municipais.

   Canais de prestação

   • Presencial

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

3. Obter Medicamento padronizado no Componente Estratégico

   O acesso do(a) cidadão(ã) aos medicamentos do Componente Estratégico ocorre nas farmácias públicas municipais, Farmácia de Minas, Unidades Dispensadoras de Medicamentos (para Infecções Sexualmente Transmissíveis e AIDS), centros de referências e em alguns casos em hospitais de referência, mediante apresentação do documento de identidade, prescrição médica, exames e relatório médico, se necessário.

   
   
   

   O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) tem como objetivo garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos medicamentos, vacinas, soros e hemoderivados (derivados do sangue) necessários para prevenir, diagnosticar, tratar e controlar doenças que são comuns em determinadas regiões, com impacto epidemiológico e socioeconômico, ou que afetam grupos específicos.

   
   
   

   O CESAF é regulamentado por uma legislação federal, a portaria GM/MS Nº 4.114/2021, que apresenta as normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do CESAF, no âmbito do SUS. A nível estadual foi criada a Deliberação CIB-SUS/MG n°3.987/2022 cujo objetivo é garantir o acesso a medicamentos de qualidade para a população e também definir como será o repasse financeiro para custear esse serviço.

   
   
   

   Para mais informações, acesse o site da SES/MG.

   Canais de prestação

   • Digital

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

4. Obter informações sobre medicamentos padronizados no Componente Especializado

   O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) busca garantir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, e cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.

   
   
   

   Para mais informações, acesse o site da SES/MG ou o serviço Solicitar Medicamentos Especializados.

   Canais de prestação

   • Digital

   Tempo de duração da etapa

   Não especificado

Este é um serviço do Estado Minas Gerais

Serviço: https://www.mg.gov.br/servico/obter-informacoes-sobre-medicamentos-padronizados-pelo-sus