Cultura, Artes, História e Esportes
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O que é?
Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as tradições e formas de expressão, as celebrações, práticas sociais e rituais, os conhecimentos, práticas e técnicas artesanais tradicionais, os lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo.
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Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que julgue pertinente o reconhecimento e salvaguarda de uma determinada manifestação cultural de natureza imaterial pode solicitar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais — IEPHA-MG — o seu registro.
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Etapas para a realização deste serviço
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Protocolar pedido de registro
Protocolar documentação no sistema eletrônico via Sei!
Canais de prestação
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Digital
Tempo de duração da etapa
Não especificado
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Aguardar resposta
O interessado deverá aguardar a resposta via SEI! Ou contatos informados no ofício.
Canais de prestação
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Digital
Tempo de duração da etapa
Não especificado
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Protocolar pedido de registro
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Minas Gerais
Serviço: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-registro-de-bem-cultural
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato