Meio Ambiente e Clima
Goiás
Obter Licenciamento Ambiental ou Atos Autorizativos, Via Plataforma SGA/SEI.
Você também pode conhecer este serviço como: Processos de Licenciamento Ambiental SGA, Licença Ambiental Goiás, Atividades Poluidoras, Atos Autorizativos
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Última Modificação: 07/04/2025
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O que é?
Usuário busca a obtenção de licenciamento ambiental ou ato autorizativo para as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais que exerce ou deseja exercer, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando de e-mail para contato. Modalidades de licença: (Vide Lei nº 20.694/2019 e Decreto nº 9.710/2020).
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas Física ou Jurídica que exercem atividade potencialmente poluidora ou utilizadoras de recursos naturais
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Goiás
Serviço: https://www.go.gov.br/servicos/servico-id/1225
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoSaiba mais através do link do serviço acima.