Meio Ambiente e Clima
Rio de Janeiro
ACESSAR ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE VALIDADE
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Última Modificação: 04/04/2025
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O que é?
O acompanhamento das condições de validade dos instrumentos de licenciamento e de controle ambiental é um serviço por meio do qual qualquer cidadão ou empreendedor pode verificar o cumprimento das condições de validade estabelecidas em licenças ambientais emitidas pelo Inea
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Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão ou entidade, sem distinção, ou empreendimento e atividade objeto de instrumento de licenciamento e de controle ambiental em vigor.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio de Janeiro
Serviço: https://www.rj.gov.br/servico/acessar-acompanhamento-das-condicoes-de-validade59
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoAcesse o RJGOV em: www.rj.gov.br