Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Pedido de Autorização para a Construção ou Ampliação de Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC)

Previsão legal

Resolução ANP n°52/2015

Resolução ANP n°973/2024

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço