Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação para realizar atividades prévias à aprovação do plano de desenvolvimento (PD)

Atualizado em 13/08/2024 15h51

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Análise de solicitação de aprovação para realizar atividades prévias à aprovação do plano de desenvolvimento (PD) - DAIA/DAPA.

Previsão legal

Contratos de E&P; e Resolução ANP nº 8/2016

Dados pessoais compartilhados

Não há.

País(es) e instituição(ões)

Não há.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço