Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Pedido de autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes.

Previsão legal

Resolução ANP nº 872, de 30 de março de 2022.

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço