Obras Portuárias

A Secretaria de Portos possui uma série de projetos previstos nas duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 1 e PAC 2). Os empreendimentos priorizam a otimização dos acessos terrestres e marítimos, com foco na manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura portuária, bem como ampliação da eficiência logística dos portos brasileiros, e vão imprimir ao setor mais competitividade e dinamismo, além de reduzir os custos do transporte aquaviário e contribuir para o desenvolvimento do país.

- Acesse:  http://www.pac.gov.br/transportes/portos

Ao todo, serão realizados investimentos de cerca de R$ 7,5 bilhões em portos. No âmbito do PAC 1, o Governo Federal aplicou recursos da ordem de R$1,88 bilhão. Foram R$ 745 milhões para o Programa Nacional de Dragagem (PND), R$1,14 bilhão em obras de melhoria da infraestrutura portuária. Já no âmbito do PAC 2, os investimentos previstos para o período de 2011 a 2014 são de aproximadamente R$160 milhões para o Programa Nacional de Dragagem, R$ 1.5 bilhões para a infraestrutura portuária e R$ 350 milhões em inteligência logística.

- Acesse: o 10º Balanço do PAC 2.

Os investimentos em dragagens permitirão o aprofundamento dos canais de acesso aos terminais, capacitando-os a receber navios de maior porte, aumentando a competitividade e a capacidade de movimentação de cargas. Os recursos aplicados em obras de construção e recuperação da infraestrutura ampliarão a capacidade portuária existente, adaptando-a para a nova realidade de porte de navios e viabilizando melhorias na acessibilidade dos portos.

As ações de gestão e logística portuária otimizarão a movimentação de navios, veículos e cargas nos portos, permitindo a redução de 25% nos tempos de espera e possibilitando o melhor aproveitamento da infraestrutura de berços e equipamentos de movimentação existentes, ampliando assim, a capacidade portuária brasileira.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal tem entre seus objetivos estimular a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar o crescimento de áreas já em expansão, além de ativar setores deprimidos e aumentar a competitividade brasileira. O Programa vai aplicar, em quatro anos, um total de investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 989,4 bilhões. O aumento na aplicação de recursos em infraestrutura é fundamental à aceleração do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o país poderá superar os gargalos da economia, estimular o aumento da produtividade e diminuir as desigualdades regionais e sociais.

Planejamento compartilhado

A nova Lei dos Portos (12.815/2013) marca a retomada do planejamento compartilhado entre os entes municipais, metropolitanos e estaduais que irá contribuir para a melhoria da relação entre a cidade e o porto.

Melhor utilização das vias, eliminando a disputa entre o tráfego urbano e o portuário; eliminação dos estacionamentos irregulares dos veículos de carga; e apoio à revitalização e mitigação da degradação das áreas urbanas ocupadas por armazéns, comércio ou indústrias voltados às atividades portuárias são alguns dos benefícios esperados a partir do compartilhamento de  responsabilidades.

As ações de planejamento integrado também buscam a recuperação e valorização do acesso da comunidade à paisagem marítima na zona portuária, possibilitando que a população usufrua dos espaços não operacionais para atividades de lazer, turismo e cultura, entre outras, ampliando o mercado de trabalho e a geração de renda local e receitas para o porto.

O planejamento voltado ao acesso portuário, decorrente do novo marco regulatório, associa as necessidades do negócio com as políticas estaduais, as legislações de uso do solo e outros instrumentos urbanísticos, como as políticas de saneamento, de trânsito e transportes e adequação dos investimentos na infraestrutura viária.

O resultado esperado, além dos já citados, engloba ainda a possibilidade de fomentar o uso dos transportes hidroviários, intraestuarianos (estuário é o ambiente aquático de transição entre um rio e o mar), para operações de carga e de passageiros, reduzindo de forma expressiva o tráfego de caminhões nas vias urbanas e os impactos ambientais diretos advindos da operação portuária.

Visando atingir os objetivos citados, o Governo Federal, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e em parcerias com os governos estaduais e municipais, está investindo na melhoria da infraestrutura portuária.

Clique aqui para conferir as obras de infraestrutura

Clique aqui para conferir as obras de acesso marítimo

COPA 2014

Por meio da Secretaria de Portos da Presidência da República, o Governo Federal investiu um total de R$ 690 milhões nas obras de infraestrutura portuária para a Copa do Mundo 2014, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Copa).

Os recursos foram aplicados nos portos de Fortaleza (CE) - R$ 202,6 milhões; Natal (RN) - R$ 79,8 milhões; Salvador (BA) - R$ 40,7 milhões;  Santos (SP) - R$ 155 milhões;  e Recife (PE) -  R$ 28,1 milhões. 

Clique aqui para conferir as obras do PAC Copa.

*A obra de Manaus está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Obras a iniciar - 2015

A partir de 2015, estão previstos investimentos de R$ 2,80 bilhões nos portos brasileiros. Serão destinados R$ 1,5 bilhões em obras de dragagem e R$ 1,3 bilhões em obras de infraestrutura.