Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Conheça o PGD do Ministério do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Apresentação
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) foi criado em 01 de janeiro de 2023, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023.
Atualmente, o PGD no órgão está em execução com base na autorização emitida pela Portaria nº 338, de 23 de julho de 2024, conforme §2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2/2023.Além disso, os artigos 2º a 3º, da
Portaria nº 338, de 23 de julho de 2024, delegaram competências à Secretaria-Executiva do MPOR no âmbito do PGD. Dentre elas, a instituição do PGD nos órgão integrantes da estrutura organizaciona do MPOR, conforme o Art. 7º da
Portaria SE/MPOR nº 345, de 29 de julho de 2024, a saber:
I
- Gabinete do Ministro, incluindo os órgãos de assistência direta e imediata;
II- Secretaria Executiva;
III- Secretaria Nacional de Aviação Civil;
IV- Secretaria Nacional de Portos; e
V- Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.
Para conhecer mais sobre o PGD enquanto política de gestão pública do Governo Federal e obter informações sobre a execução do programa na APF, visite o site:
Acesse abaixo os Relatórios Anuais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD do MPOR
Acesse a Relação Nominal dos Participantes PGD do MPOR
- Data Base: 14/11/2025
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