Painel Unificado de Monitoramento da Temporada de Pesca do Pargo

Publicado em 27/10/2023 18:45Modificado em 02/09/2026 16:34
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Painel unificado de monitoramento da temporada de pesca do pargo (Lutjanus purpureus). Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Departamento de Pesquisa e Estatística (2025).

- INSTRUÇÃO NORMATIVA MPA/MMA N° 10, DE 10 DE JUNHO DE 2011*

- PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2026,

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