Sistema que emite o documento do pescador sofrerá ajustes

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal.

O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele, os trabalhadores tem acesso a programas como o seguro defeso – pago em até cinco meses no período de acasalamento dos pescados, em que a captura é proibida --, benefícios previdenciários e acesso às políticas sociais.

O pedido do RGP é feito no sistema chamado SISRGP. Foi desenvolvido na gestão anterior pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Mas há inúmeras queixas. Os pescadores reclamam, por exemplo, do excesso de burocracia. Para se cadastrarem, eles devem ter Carteira Nacional de Habilitação. E terem feito o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, para ser cruzado com o reconhecimento facial do aparelho celular. Além disso, o sistema é lento e instável. Logo, costuma cair no meio do processo de cadastramento.

“Muitos dos pescadores trabalham em áreas mais isoladas, em que o sinal da internet é escasso, a acessibilidade é precária”, explica o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho. “Logo, pra eles é penoso usar o atual sistema RGP”, diz. “O sistema foi criado sem que o governo sequer ouvisse os pescadores, suas necessidades e opiniões”, completa.

O problema foi o tema central do Seminário Nacional sobre o Registro da Atividade Pesqueira, realizado ao longo do dia de ontem, na Sala de Reuniões do Edifício Siderbrás, onde funcionam as áreas técnicas do MPA.

Os dirigentes da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal e da Secretaria Nacional de Registro, Pesquisa e Monitoramento, inclusive a secretária Flávia Lucena Frédou, passaram o dia reunidos com representantes das federações de pescadores, colônias de pesca, associações e sindicatos numa reunião híbrida – presencial e remota. Ao todo, 408 pessoas participaram das discussões.

O objetivo foi escutar os pescadores e instituições representativas em relação ao processo de registro, visando melhorá-lo. Em 2021, foi lançado o recadastramento e cadastro dos pescadores profissionais, sem o diálogo necessário. “Está bastante claro que se pretende mudar a partir da nova gestão essa falta de abertura e de diálogo que se teve no passado”, afirma a secretária Flávia Lucena Frédou.

Presente na abertura do evento, o ministro André de Paula afirmou que a pasta está aberta o tempo todo para ouvir os pescadores e pescadoras e a resolver seus problemas. “O nosso presidente Lula está empenhado em reunificar o país, em abrir o governo ao diálogo, a ouvir a sociedade, então vocês podem estar certos de que o ministério é o fórum onde vamos realizar essas nossas conversas.”