Pescado na merenda escolar: ACT entre MPA, MEC e FNDE avança e implementa novas ações

Dando continuidade às ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa ampliar a oferta e o consumo de pescado de qualidade na alimentação escolar, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi realizada uma reunião com os representantes dos órgãos envolvidos, na última quinta-feira (25), na sede do FNDE, para definir as próximas ações do acordo.

Segundo a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Ornelas Fortes, o ACT está na fase de implementação de ações. “Estamos em uma fase inicial que é de levantamento de dados, produzindo um diagnóstico sobre a alimentação escolar e como o pescado tem sido ou não tem sido incluído nos pratos dos estudantes”, afirma. Além disso, ela afirma que um questionário está sendo preparado para ser enviado aos nutricionistas das escolas.

Ainda de acordo com Ornelas Fortes, ações de capacitação também estão previstas para as próximas etapas. “Estamos com a proposta de realizar a formação das merendeiras e de incluir a importância do consumo do peixe, uma alimentação saudável e nutritiva, nos currículos escolares”, acrescenta.

Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esse acordo vem para apoiar a pesca artesanal e a aquicultura. “Ele vem ao encontro do grande desafio que é fazer as pessoas e os estudantes entenderem a importância do peixe enquanto alimento saboroso, nutritivo e com uma grande fonte de ômega 3, por isso, o pescado tem todos os indicativos para se destacar no cardápio alimentar”, reforça.

Sobre o ACT

Com vigência de 24 meses, o Acordo está em consonância com a Lei nº 11.947/2009, que estabelece que parte dos recursos do PNAE sejam utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura familiar.

Além das atividades já realizadas, estão previstas orientações técnicas para auxiliar estados e municípios na compra dos peixes e o incentivo à aproximação entre produtores e responsáveis pelo PNAE. Outro ponto de destaque se refere à defesa do pescado como patrimônio alimentar das comunidades tradicionais, com foco na melhoria da renda, inclusão produtiva e segurança alimentar.