Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami

O barulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, onde residem 30 famílias, reunindo quase 400 indígenas.

É nesta comunidade que o Governo do Brasil deu início à implantação de unidades demonstrativas de soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami, um projeto que integra recuperação ambiental, produção sustentável de alimentos e fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas. A iniciativa busca garantir acesso regular a alimentos saudáveis, respeitando os modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que recupera áreas degradadas pela atividade do garimpo ilegal.

A unidade demonstrativa de Sikamabiu é a primeira de uma série de 8 unidades a serem distribuídas pelo território ainda neste ano. Os técnicos envolvidos no projeto afirmam que a entrega é um marco para a recuperação ambiental e, principalmente, para a garantia da segurança alimentar dos indígenas.

A unidade demonstrativa de Sikamabiu é a primeira de uma série de 8 unidades a serem distribuídas pelo território ainda neste ano

“O impacto desta ação é muito grande. A unidade modelo é um marco dentro do território. Onde já corremos o risco de levar tiro de garimpeiro, levamos estrutura e ferramentas para a conquista da soberania alimentar”, diz a pesquisadora da Embrapa Roraima Rosemary Vilaça, que atua no território desde 2022 e é uma das responsáveis pelo projeto das unidades demonstrativas.

A unidade é composta por aviário com 100 galinhas rústicas; um viveiro de mudas nativas capaz de comportar 2 mil mudas, com destaque para o açaí e o cacau nativos; tanque de compostagem para adubo natural; roças com plantio de mandioca, batatas, arroz e outras culturas; Sistemas Agroflorestais (SAFs), em que as mudas são plantadas com o objetivo de restaurar as cicatrizes abertas pelo garimpo, multiplicar sementes tradicionais e cultivar espécies nativas de fruteiras e hortaliças; além do tanque escavado de piscicultura, com 440m².

DE GARIMPO A CRIADOUROS – Também no contexto da criação de peixes, dois açudes foram transformados em criadouros, ou seja, estão integrados ao sistema de produção. Estes dois açudes somados ao tanque perfurado de 440m² abrigam 4 mil alevinos.

UNIDADE DEMONSTRATIVA – A implantação da unidade é realizada a partir de um trabalho conjunto que envolve o financiamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – são R$90 mil destinados à Unidade de Sikamabiu -, a execução sob responsabilidade da Embrapa Roraima, contando com a Funai no apoio logístico e articulação com a comunidade. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) também atua na parceria, levando conhecimento técnico ao território.

Estes recursos são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) que o MDS possui com a Embrapa RR, com valor global de R$1,8 milhão. A iniciativa viabilizará a implantação de outras unidades no território. O escopo do projeto prevê ainda para este ano sete outras unidades, beneficiando 18 comunidades indígenas yanomami nas regiões de Surucucu, Homoxi, Xitei, Lasasi, Ajarani, Olomai e Uxiu.

Técnicos da Embrapa apontam que ao menos outras 11 comunidades têm demonstrado interesse em ver o projeto de pé nas suas regiões. A TI Yanomami tem 9,6 milhões de hectares — em extensão territorial é a maior terra indígena do Brasil, abrigando aproximadamente 31 mil indígenas.

A comunidade de Sikamabiu recebeu 10 tanques elevados com 4 mil alevinos de tambaqui distribuídos para a criação e futura “despesca”

MÓDULOS PARA SUPORTE EM PESCADO – A comunidade de Sikamabiu recebe ainda 10 tanques elevados com 4 mil alevinos de tambaqui distribuídos para a criação e futura “despesca”, que é quando os peixes são retirados pelos indígenas para o próprio consumo.

Esta realização está sob o escopo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e conta com a parceria do IFRR. De acordo com o ministério, esses tanques são em geomembrana, característica que proporciona maior eficiência e durabilidade no armazenamento e criação dos peixes, e a parceria com o instituto é para a transferência de tecnologia e a formação de agentes locais que viabilizem o funcionamento dos tanques e a criação em si. Ou seja, os agentes serão os próprios indígenas: 34 deles foram formados pelo IFRR e serão responsáveis pelo cultivo e multiplicação do conhecimento na comunidade de Sikamabiu.

Conforme a secretária Nacional de Aquicultura, MPA, Fernanda Gomes de Paula, três meses é o período mínimo e “seguro” para que o peixe seja retirado e consumido. A explicação dada pela secretária lembra a máxima “dar o peixe” e ensinar a pescar [e a criar]”, ao destacar que o objetivo da capacitação realizada é que os yanomami tenham autonomia.

“Os indígenas serão os responsáveis pela criação, por isso a parceria com o IFRR, que os prepara tecnicamente para o trabalho. Essa capacitação ocorre dentro do próprio território, assim estamos dando autonomia para essas comunidades”, destaca ela. A iniciativa do ministério será replicada em outros locais. Conforme o coordenador de sustentabilidade na Aquicultura, Alberto Furtado, 14 polos na Terra Yanomami vão receber tanques, alevinos e capacitação. Realizações já com recursos previstos e designados no escopo do TED/2004 de R$12 milhões no total.

Essa ação do MPA somada à do MDS leva à Sikamabiu 8 mil alevinos. A estimativa feita pelos profissionais envolvidos é que a produção de proteína animal (peixes e aves) na comunidade chegue a 1 tonelada até o final de 2026.

PLANO DE AÇÃO – As medidas que estão sendo adotadas em Sikamabiu por diferentes ministérios e órgãos fazem parte da restruturação promovida pelo Governo do Brasil no território. Todas as iniciativas compõem o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Indígena Yanomami, liderado pela Funai. A fundação explica que as iniciativas convergem para o mesmo objetivo: realizar o acompanhamento da promoção do bem viver dos povos Yanomami e Ye’kwana.

AGENDA – Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, a diretora substituta da Casa de Governo, Cleide de Souza, a secretária nacional de Aquicultura do MPA, Fernanda de Paula, e outras autoridades, representando o Governo do Brasil, irão à comunidade de Sikamabiu fazer a inauguração destes ativos.

Outros ministérios e órgãos abrirão também uma agenda de entregas no Território Yanomami e na cidade de Roraima, a exemplo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que pôs em funcionamento e vai inaugurar oficialmente o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana, na cidade de Boa Vista. Um espaço de atendimento especializado para acolher demandas relacionadas a violações de direitos humanos, ampliar o acesso a serviços essenciais e orientar sobre procedimentos legais, administrativos e de políticas públicas voltadas para proteção contra violação de direitos.