Mulheres das Águas terão prêmio anual e celebram contratos de aquicultura com a União

Para marcar o início de uma série de ações em benefícios das pescadoras brasileiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura realizou na tarde desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Encontro Nacional das Mulheres das Águas, no auditório Jonas Pinheiro – no térreo do bloco D da Esplanada dos Ministérios, sede da pasta.

Durante o evento, o ministro André de Paula assinou quatro contratos de concessão de uso de águas da União a serem tocados por mulheres e lançou o Prêmio Mulheres das Águas, que será entregue anualmente a seis mulheres divididas nas categorias pesca artesanal (águas marinhas e águas continentais), pesca amadora/esportiva, pesca industrial, pesquisadora e gestora.

Na abertura do encontro, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA e associações de pescadoras do Amazonas, Bahia e Piauí. A parceria prevê a criação de grupos de trabalho para tratar dos direitos, doenças relacionadas ao trabalho e assistência técnica e extensão pesqueira paras as mulheres da pesca artesanal.

Ao longo da tarde, pescadoras, pesquisadoras e ativistas da pesca e da aquicultura promoveram três mesas redondas para trocar experiências e posicionamentos numa área de atuação predominantemente masculina. Os temas das mesas foram “Mulher e Sustentabilidade”, “Participação das Mulheres na Construção das Políticas Públicas para a Pesca e Aquicultura” e “Mulheres na Cadeia Produtiva: Gestão e Operação”.

A Secretária Nacional de Pesquisa, Registro e Monitoramento do MPA, Flávia Lucena, presidiu duas das mesas. Em seu discurso, destacou que a missão nos próximos quatro anos será promover a valorização das mulheres no meio da pesca. “Daremos atenção especial ao registro das pescadoras que está com represamento em alguns estados, especialmente nas regiões norte e nordeste do país. No mês de março, inclusive, faremos duas ações nesse sentido: na Bahia e no Rio Grande do Sul. Além do mutirão de registro, promoveremos capacitações que possam agregar valor à produção das mulheres que representam 49% do setor”, disse.

A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, que presidiu a última das mesas redondas, afirmou que pretende acelerar os projetos da área. “Nossa meta é investir pesado. Para isso, vamos reforçar a necessidade das licenças ambientais e fazer mutirões para encurtar o tempo de espera. Não podemos mais ficar esperando de 5 a 10 anos pela concessão de uma licença”, disse. “Outra demanda importante são as linhas de créditos específicas para as mulheres, em especial na aquicultura. Estamos pensando em trabalhar o Pronaf Mulher nesse sentido”, contou.

O ministro André de Paula discursou sobre a mudança de direção do governo. “Eu vou dizer que em tantos anos de vida pública eu me vi emocionado recentemente. Foi no dia 1º de janeiro, quando eu vi o povo brasileiro subindo a rampa junto com o presidente Lula. Esse é o meu país, esse o Brasil que eu amo. Estamos vivendo novos tempos onde as mulheres estão sendo valorizadas como elas merecem”, enfatizou.

Águas da União
Os quatro contratos assinados na mesa do Encontro Nacional das Mulheres das Águas são da modalidade de concessão de águas da União. Esse tipo de concessão vale por 20 anos e, nesse prazo, os beneficiários podem cultivar pescados dentro de tanques-rede em áreas localizadas no espelho d´água de rios transnacionais, lagos de hidrelétricas ou no mar.

Dois dos contratos concedem águas no mar da cidade de Bombinhas, em Santa Catarina, tradicional produtora de ostras do estado. Cada um dos criatórios terá capacidade de retirar até 60,6 toneladas dos tanques por ano e vão gerar dez empregos diretos e indiretos. O outro será na cidade de Palhoça, também no mar, com a mesma capacidade de produção e mais cinco empregos criados.

O quatro contrato concede águas no município de Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas. Lá, o criatório será montado no rio São Francisco. Terá capacidade de produção de 350 toneladas de peixe por ano e criará 20 empregos diretos.

Todos os quatro projetos serão tocados por mulheres. Eles geram 35 empregos diretos e indiretos e poderão produzir até 531 toneladas de pescado por ano.

Reconhecimento
O lançamento do “Prêmio Mulheres das Águas” foi outra novidade do encontro. A iniciativa vai homenagear anualmente as mulheres pescadoras, aquicultoras, pesquisadoras e gestoras da pesca. O objetivo é dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo das mulheres.

Para participar do prêmio, as instituições (colônias, associações e cooperativas) e os movimentos sociais deverão inscrever mulheres do setor da pesca e aquicultura que possuem destaque na área correspondente às categorias, que serão avaliadas pelos membros da Comissão Avaliativa.

O processo será todo feito por meio de edital que será publicado no primeiro semestre deste ano de 2023, e as candidatas serão selecionados por meio da Comissão em conjunto pelas Secretaria Nacional da Pesca Artesanal; Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Secretaria Nacional de Aquicultura e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.