MPA promove oitiva para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante o IFC Brasil 2025

A Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA/MPA) marcou presença no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2025 (IFC Brasil), realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), um dos maiores encontros do setor de pescados. Dentro da programação do evento, o ministério realizou a 3ª oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.

Realizada em parceria com o Sebrae Nacional e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a oitiva teve como objetivo colher sugestões e perspectivas que irão fortalecer as diretrizes do Plano, que regulamentará o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.

estande do MPA no IFC

Segundo Felipe Matias, consultor contratado pelo Sebrae para apoiar na elaboração do Plano, a metodologia prevê oitivas temáticas, em formatos online e presencial, distribuídas por diferentes cadeias produtivas da aquicultura, como piscicultura em tanques-rede, viveiros escavados, piscicultura ornamental, carcinicultura, ranicultura, malacocultura e algicultura. A estimativa é realizar até 18 encontros, embora o número possa variar conforme o alcance das contribuições de cada cadeia.

Matias destacou ainda que o novo documento não substitui o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA 2022-2032), mas busca criar condições para sua efetiva operacionalização, incorporando a inovação.

" O mundo hoje vive uma revolução. Temos novas tecnologias, inteligência artificial, internet das coisas. Tudo isso tem transformado os setores produtivos, e a aquicultura também precisa se adaptar. A ideia do Plano é justamente incorporar essas inovações para melhorar o setor — seja aumentando produção, produtividade, rentabilidade ou ampliando a disponibilização de dados", disse Felipe Matias.

A Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, ressaltou a importância do evento para o processo participativo. "Realizar a oitiva para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura dentro do IFC Brasil é estratégico, pois o evento congrega produtores, empresários, pesquisadores e autoridades de todo o setor aquícola. Esse espaço nos permite ouvir diretamente os diferentes atores, garantindo que o Plano seja construído de forma participativa, refletindo as reais necessidades e potencialidades do setor no país, buscamos a aplicabilidade para o pequeno, médio e grande produtor", disse Fernanda de Paula.

IFC Brasil 2025: políticas públicas e diálogo internacional

Ao longo dos três dias do IFC Brasil, o congresso internacional reuniu especialistas de quatro continentes para debater o futuro da aquicultura nacional, em mais de 40 palestras, painéis técnicos, apresentação de trabalhos científicos, rodada de negócios e mostra tecnológica.

No dia 4, a diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura da SNA/MPA, Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura, ao lado de Carlos Carboni (Itaipu Binacional), María Rocío Abed de Zacarias (deputada federal do Paraguai) e Eduardo Ono (Comissão Nacional de Aquicultura da CNA).

Luciene Mignani participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura

Durante os três dias de programação, o MPA fez apresentação sobre as ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da aquicultura em águas da União e também manteve um estande institucional, onde a equipe técnica prestou atendimentos a produtores, empresários e representantes do setor. As principais dúvidas estiveram relacionadas ao reservatório de Itaipu, em especial sobre a possibilidade de cultivo de tilápias, a estimativa de quanto poderá ser produzido e se, com a liberação, já será possível solicitar áreas aquícolas.