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Acordo do Rio Doce
MPA participa da Caravana Interministerial do Rio Doce
Bacia do Rio Doce foi contaminada pelos rejeitos da Barragem do Fundão. Foto: Agência Brasil.
Entre os dias 24 e 28 de março, a Caravana Interministerial do Rio Doce visitará municípios afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A iniciativa faz parte do Acordo Rio Doce, assinado entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo desastre.
O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, representará o Ministério da Pesca e Aquicultura e estará com a equipe interministerial nos dias 23 e 24. “Essa visita ao território é fundamental para dialogarmos com todos os atingidos, especialmente os pescadores e aquicultores do MPA. Juntos, podemos definir os melhores caminhos e estratégias para o uso dos recursos na reparação desse público, além de construir políticas eficazes para o curto, médio e longo prazo”, destacou.
A caravana busca dialogar diretamente com a população para ouvir suas demandas e entender como os recursos do acordo podem ser melhor aproveitados. Para isso, os representantes dos ministérios participarão de assembleias e reuniões com lideranças locais.
Planos de Ação
O Acordo prevê diversas ações para a recuperação econômica e social da Bacia do Rio Doce, que inclui 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Dessas ações, três são voltadas para a pesca e a aquicultura, com apoio financeiro e transferência de renda para os pescadores e aquicultores prejudicados.
O Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA) destinará R$ 2,44 bilhões para financiar ações de infraestrutura, monitoramento, pesquisa e diversificação econômica. Já o Programa de Transferência de Renda (PTR) pagará um auxílio financeiro para mais de 22 mil pescadores por até 4 anos.
Além disso, o Programa prevê o pagamento de indenizações aos pescadores e agricultores. O MPA já repassou a lista com os pescadores e pescadoras com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo para a Samarco, empresa responsável pelo desastre. A mineradora deve abrir agora no mês de abril plataforma para solicitação das indenizações no valor de R$ 95 mil, a ser paga em parcela única.
Programação
EQUIPE 01
- Segunda, 24 de março de 2025
18h – Assembleia
Local: ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) na UFOP, auditório G20. Endereço: R. do Seminário, s/n - Mariana, MG, 35420-000
- Terça, 25 de março de 2025
18h – Assembleia em Timóteo
Local: Sesi
Endereço: R. Efigênia Pereira Bitencourt, 7 - Timirim, Timóteo - MG. 21h30 – Pernoite em Timóteo
- Quarta, 26 de março de 2025
14h30 - Reunião com Lideranças na Ilha do Rio Doce
Local: Salão de Eventos Cristal, Rua Cinco, nº 80, Ilha do Rio Doce. Caratinga/MG.
16h – Deslocamento para Cachoeira Escura
(Ilha do Rio Doce – Cachoeira Escura – 77km)
18h – Assembleia em Cachoeira Escura
Local: Escola Municipal Hilda Morais
Av. Juscelino Kubitschek, nº 300, Bairro Alex Muller, Cachoeira Escura. Belo Oriente/MG.
- Quinta, 27 de março de 2025
12h- Almoço no Assentamento Oziel, em Governador Valadares
15h – Reunião com Lideranças
Local: IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais
Campus Governador Valadares
Av. Minas Gerais, 5189, Bairro Ouro Verde
18h – Assembleia
Local: Sede Cáritas
Euzebinho Cabral, nº319, Centro, Governador Valadares/MG
- Sexta, 28 de março de 2025
17h – Assembleia em Tumiritinga
Local: Espaço Conviver
EQUIPE 02
- Segunda, 24 de março de 2025
18h – Assembleia em Aimorés
Local: Ginásio Poliesportivo de Aimorés/MG – Endereço: Avenida Raul Soares, nº 2349-2441, Centro, Aimorés, MG, 35200-000
- Terça, 25 de março de 2025
18h00 – Assembleia em Colatina
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)
Endereço: R. Adamastor Salvador, 421 - Centro, Colatina - ES, 29700-050
- Quarta, 26 de março de 2025
17h30 – Assembleia em Linhares
Local: Universidade Aberta do Brasil
Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 155, Bairro Novo Horizonte
- Quinta, 27 de março de 2025
09h30 - Assembleia em Regência
Local: Centro Ecológico de Regência
Endereço: Av. Caboclo Bernardo s/n, Vila de Regência
18h – Assembleia em Conceição da Barra
Local: Ginásio Esportivo e Cultural Aloízio Freu Smiderle
Rua Ítalo Benso, s/n
- Sexta, 28 de março de 2025
18h – Assembleia em Serra
Local a confirmar
EQUIPE 03
- Terça, 25 de março de 2025
09h30 – Assembleia com o Povo Puri à Pukiu de Resplendor
Local a confirmar
17h00 – Assembleia com o Povo Puri Krim Orutu (norte de Itueta)
Local: (-19,3953330, -41,1042870)
18h00 – Assembleia com a Comunidade Uchô Betlháro Purí
Local: (Av. Liberdade 857 Bairro Igrejinha, Aimorés/MG)
- Quarta, 26 de março de 2025
14h00 – Assembleia na Cabana Central da TI Comboios, em Aracruz
- Quinta, 27 de março de 2025
09h – Reunião com a Comissão de Caciques dos Tupiniquim e Guarani
Local: Aldeia Olho d´agua
14h:00 – Assembleia com Conselho Territorial dos Tupiniquim e Guarani Local: quadra poliesportiva da Aldeia Caieiras Velha
EQUIPE 04
- Quarta, 26 de março de 2025
14h30 - Reunião com Lideranças em Povoação
Local: Centro de Integração Comunitária
Rua Cleres Martins Moreira
S/N, Povoação
17h – Assembleia em Povoação
Local: Ginásio Poliesportivo "Osmar Marques da Silva"
Rua Pedro Francisco Penha , Povoação
- Quinta, 27 de março de 2025
14h - 18h Reunião com lideranças de Degredo e Sapê do Norte Local: CRAS Quilombola do Morro da Arara, em São Mateus
Local: MORRO DAS ARARAS, CEP: 29930-245, ES 316.
- Sexta, 28 de março de 2025
09h- Encontro com mestres de cultura e notório saber
Local: Comunidade Macuco
15h – Assembleia em Sapê do Norte
Local: Quilombo Nova Vista, São Mateus/ES
Sábado, 29 de março de 2025
EQUIPE 05
- Segunda, 24 de março de 2025
18h – Assembleia no Quilombo de Santa Efigênia, em Mariana
Local: Sede da Associação Quilombola
- Terça, 25 de março de 2025
15h30 – Encontro com lideranças de Garimpeiros artesanais de Acaiaca Local: JC Eventos
Av. Marginal Sul, 209, Centro
18h – Assembleia
Local: JC Eventos
Av. Marginal Sul, 209, Centro
- Quarta, 26 de março de 2025
15h30 - Reunião com lideranças
Local: Clube de Rio Doce
R . Geraldo de Freitas Teixeira S/N Centro Rio Doce
17h – Deslocamento para Assembleia
18h – Assembleia
Local: Quadra Poliesportiva Rio Doce/MG
- Quinta, 27 de março de 2025
17h – Assembleia em Barra Longa
Local a definir