MPA Libera Produção de Pescado nos Reservatórios de Furnas e Ilha Solteira

No dia 12 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou uma grande oportunidade para os empreendedores da aquicultura brasileira, com a publicação de duas portarias que liberam espaço para novos projetos de cessão de uso em águas da União nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira.

Mas você sabe o que é cessão de uso em Águas da União? Esse tipo de concessão tem validade de 20 anos e, durante esse período, os beneficiários podem cultivar pescados em áreas localizadas no espelho d'água do lago formado pela barragem da hidrelétrica, no leito de rios transnacionais, e até mesmo no mar.

Cotas de Furnas e Ilha Solteira

Reservatório da UHE de Furnas

Localizada no curso do rio Grande (MG), a Usina Hidrelétrica de Furnas forma um reservatório que abrange 34 municípios mineiros. Devido à sua grande extensão e importância para a região, é também conhecido como o "mar de Minas". Segundo o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, a aquicultura praticada na UHE Furnas era inteiramente voltada para o interesse social nos Parques Aquícolas. Vale destacar que a cessão de águas da União de interesse social para fins aquícolas é gratuita.

Reservatório da UHE de Ilha Solteira

O corpo hídrico da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, localizado no rio Paraná, abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, é um dos mais importantes do país em termos de volume de produção de peixes. De acordo com o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, o reservatório era o principal produtor de pescado em águas da União no Brasil e também o que mais gerou empregos, com 530 postos de trabalho registrados no ano de referência.

Essa é uma excelente oportunidade para os aquicultores da região expandirem suas atividades. Os interessados poderão inscrever seus projetos a partir do dia 7 de outubro de 2024, por meio deste link. Para mais informações sobre a documentação necessária, acesse aqui.

Iniciativas como essas reforçam o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura em promover a expansão da atividade em águas públicas, ao mesmo tempo que impulsionam a economia local e nacional. “Essa é a oportunidade para empreendedores fortalecerem suas atividades, contribuindo para o crescimento do setor aquícola no Brasil”, destaca a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.