MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com êxito o processo de Certificação Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos habilitados a fornecer pescado para mercados internacionais exigentes, como a União Europeia e o Reino Unido. 

A certificação foi conduzida pelo Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI), em conformidade com a Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023, alterada pela Portaria MPA nº 340, de 26 de agosto de 2024. Os processos tiveram início no segundo semestre de 2025 e seguiram um rigoroso rito técnico, com apoio da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). 

Durante a etapa inicial, foram identificadas não conformidades, o que resultou na elaboração de planos de ação por parte das embarcações. As adequações realizadas foram posteriormente comprovadas por meio de evidências apresentadas pelos técnicos responsáveis. O uso do aplicativo da PNIP garantiu mais agilidade e confiabilidade às verificações iniciais in loco, realizadas pela equipe técnica do DIP/SNPI. 

Após a correção das pendências, a área técnica do MPA analisou os processos, deferiu os pedidos e emitiu as certificações. Com a atualização, o número de embarcações primárias habilitadas para integrar a cadeia de exportação para a União Europeia e o Reino Unido passou de sete para dez. 

 Segundo o diretor do Departamento da Indústria do Pescado, José Luis Vargas, as novas certificações refletem o comprometimento do setor produtivo com os requisitos internacionais. “Em 2026, o Brasil passará por auditoria da União Europeia, e somente embarcações certificadas poderão fornecer pescado para esse mercado. As tratativas com o Reino Unido seguem em andamento, e esperamos avanços em breve”, afirmou. 

Vargas destacou ainda que a meta do MPA para 2026 é ampliar o número de embarcações habilitadas. “O Ministério convoca o setor produtivo a iniciar suas agendas de certificação. É fundamental que as embarcações possuam o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, conforme estabelece a Portaria SAP-MAPA nº 310, de 2020”, concluiu.