MPA fortalece compromissos com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais

Na manhã da última quarta-feira (17), o ministro da Pesca e Aquicultura do MPA André de Paula, recebeu 25 representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP, responsáveis pela organização do Grito Da Pesca, mobilização nacional que acontece anualmente em Brasília.

O MPP é um movimento social que une pescadores e pescadoras artesanais de todas as regiões do país, com a finalidade de fortalecer a luta pela preservação dos territórios pesqueiros, pela valorização da pesca artesanal e pela defesa dos direitos humanos e socioambientais.

Durante encontro com ministro, foi entregue um documento com uma série de propostas para contribuir com a estruturação de uma política pesqueira abrangente, que leve em consideração a diversidade e o papel socioambiental das comunidades pesqueiras. O documento destaca a necessidade de reconhecer, demarcar e titular os territórios pesqueiros, garantindo a segurança e os direitos territoriais das comunidades envolvidas. 

Além disso, o MPP propõe a implementação de políticas específicas voltadas para as pescadoras. A construção do conhecimento, pesquisa e disponibilização de informações para a pesca artesanal emerge como uma prioridade, visando fortalecer as práticas tradicionais e promover a sustentabilidade. Outros pontos essenciais abordam o ordenamento e gestão, automonitoramento, legislação, políticas públicas prioritárias para a pesca artesanal, assistência técnica e fortalecimento da economia, além de questões relacionadas ao meio ambiente, saúde, defeso, registro geral da pesca, direitos previdenciários e educação.

Com o documento em mãos, o ministro André de Paula declarou: “O presidente Lula tomou uma decisão política acertada na hora de recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura e dentro desse contexto a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal é histórica. É muito importante ter essa voz, colocar a pauta de pesca em primeiro plano, ouvir vocês é a minha prioridade. Tudo que está acontecendo é decorrência da conquista de vocês. Vamos trabalhar firmemente em todas as demandas” afirmou o ministro André de Paula.

Durante o encontro, o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, enfatizou: “O grito da pesca é um evento sempre muito marcante para a pesca artesanal, porque acaba sendo um ponto de encontro de vários estados e municípios, uma semana de reflexão sobre os desafios da pesca artesanal no Brasil. Portanto, essa reunião agrega um debate nacional acerca dos aspectos locais, da necessidade de políticas públicas do governo federal para atender as demandas.” E ressaltou: “Isso revela também um novo momento histórico que a gente vive depois dos últimos anos, de que o MPA seja um espaço fundamental para os movimentos sociais, a fim de transformar para melhor a vida das comunidades pesqueiras nos temas dos territórios, da defesa, da cultura, da inclusão econômica, da valorização sociocultural e da juventude” completou Cristiano.

A reunião teve como objetivo alinhar as expectativas e demandas da pesca artesanal para 2024. Josana da Costa, pescadora artesanal do Pará, que estava falando em nome da comissão, expressou sua gratidão por serem recebidos no início do ano, enfatizando o compromisso do ministro André de Paula. Ela destacou que o Ministério não surgiu apenas com a recriação, “mas já existia no coração da comunidade, graças ao governo Lula”, revelou com emoção. Josana ressaltou que “os pescadores artesanais do Brasil veem seu sonho realizado com a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal” e concluiu dizendo que “muito foi conquistado em 2023 e esperamos realizações ainda maiores no futuro”.

O ministro André de Paula recebeu o documento e encaminhou as demandas, imediatamente, para o secretário Ramalho. 

Abaixo, a lista de participantes da reunião:

1- Ana Ilda Nogueira (Coordenação MPP)

2- Nilmar Conceição (MPP - RS)

3- Arlene da Costa (Coordenação MPP)

4- Gilsa Silva (Coordenação MPP)

5- Rita de Cássia (MPP - RN)

6- Antônio Vieira (MPP - SC)

7- Sabrina Silva (Coordenação MPP)

8- Delaine Rocha (Coordenação MPP)

9- Francisco Nascimento (Coordenação CPP)

10- Severino Santos (CPP - PE)

11- Maria José Pacheco (CPP)

12- Adelino Ferreira (Coordenação PA)

13- Raimundo S. (Coordenação MPP)

14- Flávia Manuela (Coordenação MPP)

15- Hugo Silva (Coordenação MPP)

16- Paulo Sérgio (MPP - PI)

17- Luciana Martins (Coordenação MPP)

18- Clarindo Pereira (MPP - MG)

19- Manoel dos Santos (MPP - ES)

20- Maria Alice Borges (MPP - BA)

21- Enedina Souza (MPP - MG)

22- Sebastião dos Santos (MPP - SE)

23- Gabriel Barbosa (MPP - PA)

24- Maria da Guia (Coordenação MPP)

25- Josana da Costa (Coordenação MPP Pará)