Ministério da Pesca e Aquicultura negocia reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reuniu hoje (04/09) com o comissário Olivér Várhelyi, da DG'Santé, a autoridade sanitária da União Europeia. O objetivo da reunião foi discutir a reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro, uma prioridade assumida pelo governo brasileiro desde a recriação do MPA. 

A conversa aconteceu na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e contou com a intermediação do ministro Carlos Fávaro. Na oportunidade, André de Paula solicitou a revisão das restrições ao comércio do pescado nos países do bloco. “Queremos acelerar nosso pedido para que possamos voltar a comercializar nosso pescado nos países europeus. Estamos abertos a atender às auditorias da autoridade sanitária ainda em 2025”, afirmou. 

O ministro também destacou a relevância histórica das relações comerciais entre o Brasil e a União Europeia. “Reforço a importância de restaurar nossos laços comerciais, que sempre foram baseados na transparência”, declarou. 

O comissário Várhelyi explicou que o pedido será analisado pela autoridade sanitária, que planeja realizar as auditorias em breve. Caso as auditorias sejam favoráveis, a reabertura ainda depende da aprovação dos membros da União Europeia. 

Histórico das negociações

 Desde a recriação do ministério a reabertura do mercado europeu é uma prioridade. Em 2023 a pasta começou a atuar junto com o MAPA no diálogo com a autoridade sanitária da União Europeia. A partir de então, o MPA adotou medidas para atender os critérios higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras que desejam exportar para a UE e o Reino Unido. 

 Em 2024, o MPA e o MAPA receberam uma auditoria da autoridade sanitária do Reino Unido, que trabalha com critérios equivalentes ao dos países do bloco europeu. Já em fevereiro de 2025, representantes dos dois ministérios participaram de uma reunião em Bruxelas, na Bélgica, para discutir o Mecanismo SPS, um sistema de regras e procedimentos para garantir a segurança dos produtos alimentares, vegetais e animais, incluindo as medidas relacionadas com a saúde pública e o bem-estar animal, que regem o comércio de alimentos e outros produtos agrícolas. 

Além disso, o MPA tem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ApexBrasil para promoção do pescado brasileiro no mercado internacional. Essa parceria já rendeu resultados importantes, como a retomada da presença do pavilhão Brasil na Seafood Expo Global e a inédita participação na Seafood China, em Qingdao. 

Para o assessor especial do ministro André de Paula, Carlos Mello, as discussões para a reabertura do mercado europeu ainda devem trazer ótimos resultados. "Nunca foi tão importante fortalecer o posicionamento do pescado brasileiro no comércio exterior. O trabalho do MPA em parceria com a ApexBrasil, com o MAPA e o setor produtivo já tem resultados consistentes nesse sentido. No entanto, seguimos comprometidos e focados na abertura de mercados estratégicos como União Europeia e Reino Unido”, concluiu.