Concluída a temporada de pesca da tainha na modalidade de permissionamento de cerco/traineira

Nesta quinta-feira, 31/07, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 501/2025, que declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de permissionamento de cerco/traineira neste ano de 2025.

A pesca da espécie nessa modalidade encerrou às 23h59 de 31/07/2025, as embarcações que estiverem em atividade poderão realizar o último desembarque de tainha em até 48 horas após a publicação deste comunicado. O Mapa de Bordo referente ao último desembarque deve ser realizado no sistema digital Sistainha.

Concluídos os procedimentos de encerramento, as embarcações devem retornar ao Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira (RAEP) de origem, bem como retorna-se o reporte dos Mapas de Bordo, exclusivamente no sistema PesqBrasil Mapa de Bordo, conforme a Portaria MPA nº 135/2023.

Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 501/2025 na íntegra.